A segunda fase de acesso ao Fundo de Apoio ao Turismo e ao Cinema (FATC), que deveria abrir no terceiro trimestre deste ano, “está em reavaliação”, mas há várias produções à espera de financiamento.

A informação de “reavaliação” da segunda fase de candidatura aos incentivos à produção de cinema e audiovisual, no âmbito do FATC, consta da página oficial do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), deixando em suspenso um programa cuja abertura chegou a estar anunciada para “o terceiro trimestre deste ano”.

Este ano, o fundo tinha uma dotação de 14 milhões de euros (ME), a distribuir por duas fases ou consultas de candidatura. A primeira fase abriu em abril e recebeu 50 candidaturas, das quais foram selecionados os primeiros 12 projetos submetidos, num total de 7,6 milhões de euros.

Isto significa que os restantes 6,4ME — do orçamento total de 14ME — ficariam para uma segunda fase de candidaturas do FATC, cuja abertura está agora em “reavaliação”.

O Fundo de Apoio ao Turismo e Cinema foi criado em 2018 com mecanismos de incentivo para rodagens em Portugal, como o filme “Velocidade Furiosa 10” e a série “Rabo de Peixe”, e tem tido uma procura superior à capacidade financeira disponível.

Este fundo, ao qual têm acedido algumas produtoras estrangeiras, tem servido sobretudo como uma linha de financiamento para as produtoras portuguesas de cinema e audiovisual, em paralelo aos apoios financeiros anuais do ICA.

Em declarações à agência Lusa, o produtor Fernando Vendrell, da direção da Associação Portuguesa de Produtores de Cinema (APCA), alertou que “há produções à espera de financiamento. Há produções que já foram feitas e que estão à espera de uma segunda consulta ou fusão de consultas. Há uma total indefinição”.

Em julho, quando foram anunciados os resultados da primeira fase do FATC, o ICA revelou também a lista de todos os projetos que pediram apoio e que ficaram de fora por questões de segundos, sendo previsível que alguns deles aguardem agora a abertura da segunda chamada.

É um sufoco extraordinário e não é credível que continuemos a trabalhar desta forma e que 2024 volte a ser uma imitação de 2023″, disse Fernando Vendrell.

Também o produtor João Matos, da direção da Produtores de Cinema Independentes Associados (PCIA), disse à Lusa que a associação aguarda “com alguma expectativa a definição de regras para que não se passe o que se passou há pouco tempo, em que os fundos foram esgotados muito rapidamente”.

A agência Lusa pediu mais esclarecimentos tanto ao ICA como ao Ministério da Cultura sobre esta reavaliação anunciada, mas não obteve resposta em tempo útil.

Em 2022, a elevada procura deste mecanismo levou o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, a pedir um estudo de impacto do FATC, dizendo que, mediante os resultados, ponderaria rever os apoios e incentivos.

De acordo com o estudo, feito pela Unidade Técnica de Avaliação de Políticas do Centro de Competências da Administração Pública, aquele fundo “contribuiu de forma indireta para a dinamização do setor do turismo”, “trouxe uma maior capacidade financeira às produtoras nacionais, gerando efeitos positivos em toda a cadeia de produção”.

A proposta de Orçamento do Estado para 2024 prevê que o FATC tenha 14 milhões de euros e a aplicação de um novo regime fiscal, de dedução à coleta do IRC para as produtoras de cinema, e que vai coexistir com o cash rebate.

Segundo o estudo pedido pelo Governo, entre 2018 e 2022 aquele fundo apoiou 168 projetos de cinema e audiovisual, com um investimento total de 238,1ME, dos quais 128,7ME foram de investimento estrangeiro. O total do montante de incentivo foi de 64,3ME.