O parlamento aprovou esta terça-feira uma deslocação do Presidente da República à Guiné-Bissau entre 15 e 16 de novembro, para “participar nas comemorações do cinquentenário da independência daquele país”.
O projeto de resolução, apresentado pelo presidente do parlamento, foi aprovado por unanimidade na Assembleia da República.
No texto, lê-se que a deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa, de 15 a 16 de novembro, é feita “a convite do seu homólogo guineense, para participar nas comemorações do cinquentenário da independência daquele país”.
Esta segunda-feira, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, anunciou que os seus homólogos português, Marcelo Rebelo de Sousa, e angolano, João Lourenço, serão, entre outros, convidados das comemorações do 50.º aniversário da independência do país, no próximo dia 16 de novembro.
Embaló garantiu as presenças de “vários chefes de Estado” e disse que alguns vão pernoitar em Bissau e outros regressam aos respetivos países no mesmo dia devido à falta de hotéis no país.
Umaro Sissoco Embaló notou que, além do Presidente e do primeiro-ministro de Portugal, outros países também manifestaram intenção de mandar delegações, como os casos da China e Coreia.
As comemorações foram marcadas pelo chefe de Estado guineense para o dia das Forças Armadas, 16 de novembro.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
