Uma mulher, de 34 anos, que começou esta segunda-feira a ser julgada no Tribunal de Aveiro pelo homicídio do seu filho recém-nascido pediu para prestar declarações à porta fechada.
Atendendo ao pedido da defesa, o coletivo de juízes determinou a exclusão de publicidade da audiência, na parte respeitante às declarações da arguida.
A mulher, que foi detida em janeiro, está acusada de um crime de homicídio qualificado e outro de profanação de cadáver.
O caso remonta a 25 de julho de 2022, quando a suspeita alegadamente matou o próprio filho após o parto, abandonando o recém-nascido num contentor do lixo próximo da sua residência na Mealhada, no distrito de Aveiro.
Recém-nascido encontrado morto em caixote do lixo na Mealhada
A acusação do Ministério Público (MP) refere que a arguida, assim que soube que estava grávida, planeou matar o bebé, tendo escondido a gravidez do seu namorado, da sua família e das colegas de trabalho.
De acordo com a investigação, a arguida iniciou o trabalho de parto na casa de banho da sua casa, depois de ter deixado os seus dois filhos a almoçar em casa da sua mãe, vindo a dar à luz um bebé com 47,5 centímetros de comprimento e com 2,549 quilos, compatível com uma idade gestacional superior a 37 semanas.
“A criança nasceu com vida, com ausência de malformações internas ou externas, respirou e chorou”, refere a acusação.
Após o nascimento do bebé, o MP diz que a arguida cortou o cordão umbilical que a unia ao recém-nascido, colocando o bebé no interior de vários sacos plásticos que depositou num contentor do lixo, próximo da sua residência, e foi trabalhar.
Durante a tarde, a mulher ter-se-á sentido mal, tendo sido transportada para o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra e posteriormente para a Maternidade Daniel de Matos, também em Coimbra, onde recebeu tratamento médico e hospitalar.
Ainda segundo a acusação, durante o transporte para o hospital, a arguida disse aos bombeiros que a socorreram que tinha sofrido uma “perda sanguínea anómala em face do período menstrual que havia estado ausente”, sem referir qualquer ocorrência do parto.
De acordo com a investigação, o recém-nascido permaneceu no contentor do lixo, com vida, pelo menos por cerca de quatro horas, no interior dos sacos de plástico fechados, que não permitiram ao bebé a respiração.
A acusação sustenta que o recém-nascido acabou por morrer por asfixia, tendo sido encontrado sem vida no mesmo dia, pelas 18h30, por duas funcionárias de um jardim de infância que haviam sido alertadas pela PSP para a presença de um recém-nascido no interior daquele contentor do lixo.
