A perita da Organização das Nações Unidas (ONU) enviada para Moçambique, Paula Betancur, disse, esta terça-feira, que há ainda casos de violação de direitos humanos em alojamentos de deslocados devido à violência armada em Cabo Delgado, defendendo um reforço da justiça.
É preciso reforçar a capacidade do setor e do sistema judiciário. Há ainda muito que deve ser feito nestes setores para melhorar ainda mais e deixá-los mais estáveis continuamente”, disse Paula Betancur, relatora especial da ONU sobre direitos humanos das pessoas deslocadas internamente, durante uma conferência de imprensa em Maputo.
Segundo a perita, que chegou a Moçambique no dia 9, além de fome e desemprego, têm sido registados casos de troca de serviços por sexo em Cabo Delgado.
De acordo com Paula Betancur, Moçambique registou mais de 627 mil deslocados internos, dos quais mais de 500 mil retornaram às suas zonas de origem ou regiões próximas até agosto. A perita constatou ainda que a maioria dos deslocados regressados está com “trauma e medo”, devido aos diferentes cenários de violência que viveu, situação que afetou a sua saúde mental.
A relatora da ONU enviada a Moçambique visitou as províncias de Maputo, Cabo Delgado e Sofala, entre os dias 9 e 21, para colher informações sobre a situação de pessoas deslocadas internamente no país africano. Bentacur vai apresentar o seu relatório ao Conselho dos Direito Humanos em junho de 2024.
A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo fundamentalista Estado Islâmico.
A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul da região e na vizinha província de Nampula.
O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.
