Pedro Nuno Santos está preparado para governar com o Orçamento de Fernando Medina, sem o alterar, se vier a vencer as eleições de 10 de março. Ao Observador o candidato à liderança do PS disse que “o Orçamento vai ser aprovado e a partir de março continuará a ser executado“. O Orçamento do Estado para 2024 tem votação final marcada para a próxima quarta-feira e aprovação garantida pela maioria socialista, de que faz parte o também deputado Pedro Nuno Santos.
Na semana passada o Observador tinha questionado ambas as candidaturas à liderança do PS sobre o que fará cada candidato com o Orçamento caso chegue ao Governo nas próximas legislativas, mas nessa altura Pedro Nuno Santos não esclareceu o que faria. Agora afirma que o que deve ser feito por um eventual futuro Governo PS depois das eleições “é concentrar-se na execução do Orçamento para 2024 e na aprovação do de 2025″.
Com Medina na equipa, Carneiro não quer mexer no OE. Pedro Nuno não esclarece
A posição aproxima-se, assim, daquela que José Luís Carneiro assumiu, de cumprimento daquilo que a maioria socialista agora alinhar para o próximo ano em matéria orçamental — a sua candidatura diz que Medina é o responsável pelas Finanças, no entanto o Observador sabe que o atual ministro das Finanças tem preferido, devido ao cargo que ainda ocupa, manter um apoio mais reservado e pontual nas matérias que lhe são solicitadas.
Ao longos dos anos, tem sido prática dos governos que entram em funções alterar o Orçamento em vigor (através de um retificativo), o que tem sido certo quando muda a cor política do Executivo. O próximo Governo, que sairá das eleições de 10 de março, ainda terá metade do ano de 2024 pela frente, pelo que pode continuar com o mesmo Orçamento ou alterá-lo. O que os candidatos agora dizem que, caso o PS continue no poder, o plano para o ano vai manter-se aquele que será aprovado nesta quarta-feira.
Recorde-se que Pedro Nuno Santos, no espaço de comentário que teve por breves semanas na SIC, antes de avançar com a sua candidatura, deixou algumas críticas à proposta apresentada pelo Governo. Uma das maiores discordâncias que apontou nessa altura foi quanto ao ritmo da redução do défice e da dívida pública, defendendo que parte do excedente deveria ter sido usada para “resolver problemas da administração pública” e apaziguar as classes profissionais que estão “em guerra” com o Governo.
Chegou mesmo a entrar em detalhes, lembrando que o défice previsto para este ano (0,9%) acabou por ser muito diferente no saldo final (0,8% de excedente) e que isso significaria um “desvio de 4,4 mil milhões que não chegam à economia”. Parte desse dinheiro deveria ter sido usado para negociar com os médicos e atenuar a perda de poder de compra de que estão a sofrer, defendeu, assim como para aumentar a atração e retenção dos professores – sendo que Pedro Nuno defende mesmo a reposição do tempo de serviço congelado, ao contrário do atual Governo.
No entanto, a 7 de novembro o mundo socialista mudou, com a demissão de António Costa, e o calendário acelerou de forma vertiginosa para Pedro Nuno Santos, que há muito alimentava planos para o pós-costismo no PS. E depois das críticas ao OE, agora como candidato à liderança e possível candidato a governar, vem jurar fidelidade à proposta que Fernando Medina — apoiante da candidatura adversária de José Luís Carneiro — apresentou a 10 de outubro deste ano.
O Orçamento para 2024 está nos últimos dias de discussão e votação da especialidade, no Parlamento, depois de o Presidente da República ter adiado a oficialização da demissão do Governo para permitir que a proposta do Governo demissionário ainda fosse aprovada de modo a entrar em vigor no próximo dia 1 de janeiro. Este debate, que continua até quarta-feira no Parlamento, já está a ser marcado por uma espécie de aquecimento para a temporada eleitoral e também por alguma agitação na bancada do PS, a braços com uma disputa interna.
