França vai registar um novo aumento no preço do tabaco e uma extensão dos “espaços livres de fumo”, como praias, parques ou perto de escolas, de acordo com um novo plano apresentado esta terça-feira pelo governo francês.
Este novo programa nacional de controlo do tabaco 2023-2027 pretende “enfrentar o desafio de ter uma geração livre do tabaco até 2032”.
O plano baseia-se principalmente no “reforço da tributação e das proibições em torno do tabaco”, explicou o ministro da Saúde francês, Aurélien Rousseau, citado pela agência France-Presse (AFP).
O objetivo é, em particular, prevenir a entrada no tabagismo, especialmente entre os jovens, e ajudar melhor os fumadores a deixarem de fumar.
“O aumento dos preços é muito eficaz, é objeto de um consenso científico a nível global”, sublinhou Rousseau.
Muitas marcas atingem atualmente o preço de 11 euros por um maço de 20 unidades em França. O preço mínimo será aumentado gradualmente para 13 euros até ao início de 2027, com um primeiro passo de 12 euros em 2025.
Os espaços livres de tabaco, marcados por sinalização, serão generalizados a todas as praias, parques públicos, florestas e perto de determinados locais públicos, como escolas, anunciou Rousseau, levantando a possibilidade de serem implementadas multas.
Daniel Nizri, presidente da Liga Contra o Cancro, congratulou-se com esta decisão: “Era urgente agir em grande escala e generalizar a proibição de fumar em espaços públicos abertos ao público e, em particular, perto de escolas e em parques frequentados por crianças”.
Além disso, será proibida a venda de produtos vaping descartáveis, populares entre os jovens, anunciou o ministro, denunciando uma “aberração tanto da saúde pública como ambiental”.
Com sabores infantis, doces ou frutados, embalagens de cores vivas e preço baixo, este produto existe em cerca de vinte marcas e é preocupante porque constitui uma porta de entrada para o tabagismo nos adolescentes.
A proibição será concretizada “graças a um projeto de lei multipartidário”, que será debatido na Assembleia Nacional (Parlamento) em 4 de dezembro. Uma proibição efetiva é esperada o mais tardar em setembro de 2024, segundo o gabinete do ministro.
Para apoiar os fumadores que desejam deixar de fumar, os farmacêuticos podem prescrever tratamentos de substituição de nicotina.
Após uma queda de magnitude sem precedentes entre 2016 e 2019, o tabagismo estabilizou em França, mas as desigualdades são fortes dependendo da origem social.
Em 2021, França tinha mais de 12 milhões de fumadores diários, ou 25% dos jovens entre os 18 e os 75 anos. Entre os jovens, a prevalência do tabagismo diário diminuiu significativamente, de 25% para 16% entre 2017 e 2021.
O tabaco continua a ser a principal causa de mortalidade evitável, com 75.000 mortes por ano.
Em Portugal, a dissolução da Assembleia da República interrompeu o processo legislativo e a maioria das alterações à nova lei do tabaco, em que muitas das restrições eram semelhantes às francesas, caíram. Apenas se manteve a equiparação do tabaco eletrónico ao tradicional.
