O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta sexta-feira que Portugal vai contribuir com cerca de cinco milhões de euros para o fundo de financiamento de ‘perdas e danos’ resultantes das alterações climáticas.
O anuncio oficial deverá ser feito no sábado, durante o discurso do chefe de Governo português na Cimeira Mundial sobre a Ação Climática, que reúne os líderes mundiais, mas António Costa avançou o valor no Pavilhão de Portugal na 28.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28), que está a decorrer no Dubai.
A entrada em funcionamento do fundo para financiamento de ‘perdas e danos’ foi adotada na quinta-feira, no primeiro dia da cimeira das Nações Unidas, com aclamação por cerca de 200 países.
No mesmo dia, vários países anunciaram as suas contribuições, tal como a União Europeia, que vai contribuir com pelo menos 225 milhões de euros, a Alemanha, com 100 milhões de euros, e os Emirados Árabes Unidos, país anfitrião da COP28, também com 100 milhões de euros.
Sublinhando que a contribuição portuguesa ultrapassa o previsto no quadro do compromisso global da União Europeia, o primeiro-ministro disse esperar que seja “um sinal para os outros estados-membros, para que se poderem ir além do que é além da sua quota, o façam”.
Além do fundo de financiamento de ‘perdas e danos’, Portugal comprometeu-se esta sexta-feira com outras três vias de financiamento da ação climática, no âmbito do acordo de compromisso financeiro com Fundo Verde para o Clima, da ONU, de apoio aos países em desenvolvimento, e de dois acordos de reconversão da dívida com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
O acordo com os dois países africanos prevê a reconversão de parte da dívida a Portugal – no caso de Cabo Verde são 12 milhões de euros e até 3,5 milhões de euros para São Tomé e Príncipe — para financiar políticas ambientais e de transição energética.
No caso do Fundo Verde para o Clima, Portugal vai contribuir com quatro milhões de euros para o ciclo de financiamento entre 2024-2027.
“Esta é uma forma relevante de o Estado português contribuir para o financiamento, para a cooperação, para o desenvolvimento em todos os países que, de alguma forma, precisam de recorrer (ao Fundo) para a sua transição energética e justa”, sublinhou o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro.
Entre os vários compromissos de financiamento assumidos por Portugal, acrescentou o primeiro-ministro, o país já se comprometeu com cerca de 68,5 milhões de euros para a ação climática até ao final da década, valor que “têm um grande potencial de crescimento”, afirmou António Costa, recordando que, em 2025, o acordo de reconversão de divida entre Portugal e Cabo Verde será reavaliado, podendo ser alargado aos restantes 140 milhões de euros de dívida.
O primeiro-ministro está entre hoje e sábado no Dubai, Emirados Árabes Unidos, acompanhado dos ministros dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente e Ação Climática para participar na COP28, que decorre até 12 de dezembro.
