A Câmara de Coimbra aprovou esta segunda-feira, por unanimidade, o regulamento que vai permitir apoiar entidades de interesse histórico e cultural, entre as quais as repúblicas de estudantes, na aquisição dos seus imóveis.
O regulamento, que foi sujeito a um período de participação pública, foi aprovado por unanimidade em reunião do executivo da Câmara de Coimbra.
O documento prevê um apoio financeiro a conceder pelo município de até 10% do valor total da aquisição do imóvel onde a entidade está instalada, com um montante máximo de apoio de 50.000 euros.
O regulamento, que abrange todas as entidades classificadas como entidades de interesse histórico, cultural ou social local, foi elaborado após as repúblicas de Coimbra terem pedido um apoio financeiro do município na compra dos seus imóveis.
“Este é o início de um apoio mais substanciado às necessidades das repúblicas“, salientou o vereador com o pelouro da juventude, Carlos Lopes, eleito pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS/Nós/Cidadãos!/PPM/Aliança/RIR e Volt).
Segundo o responsável, o documento foi criado num trabalho de proximidade com as repúblicas que procuram comprar os seus imóveis, assim como com o Conselho Municipal da Juventude.
O apoio financeiro está também previsto para casos em que o procedimento de aquisição de imóvel já se encontra em curso.
Para a atribuição da ajuda financeira da Câmara de Coimbra, a entidade tem de estar instalada ou ter sede no imóvel que é objeto do pedido de apoio desde a data da sua classificação como entidade de interesse histórico e que o imóvel esteja destinado “exclusivamente à instalação e permanência da entidade reconhecida”, sendo necessário assumir esse compromisso por um prazo de 20 anos, refere o regulamento.
No caso das repúblicas de estudantes, serão também atendidos critérios como o estado de conservação do imóvel, o projeto social e cultural da república, o número de estudantes residentes e a situação económica da república requerente.
