Mais de quatro meses depois da Jornada Mundial da Juventude a maior parte dos agentes da Polícia de Segurança Pública ainda não foram pagos pelos serviços extra remunerados — também conhecidos por “gratificados” — que prestaram no decorrer do evento.
A informação foi confirmada ao jornal Público por dois sindicatos da PSP e pelo próprio Ministério da Administração Interna, que garante que já está “em curso o processamento administrativo para concluir o pagamento no mais curto espaço de tempo possível”. A PSP confirmou, entretanto, que o valor será pago aos agentes num processamento extraordinário ainda este mês.
JMJ: PSP envolve mais de 10.000 polícias na segurança e policiamento
O presidente da ASPP/PSP disse ao jornal Público que os polícias se mostraram preocupados pelo facto de, meses após o fim da JMJ, os serviços remunerados ainda não terem sido lançados no portal social da PSP, através do qual os agentes podem consultar os valor que tem direito a receber pelos serviços prestados. “Normalmente isso acontece uns dias após o serviço ser realizado”, explicou Paulo Santos.
Já o presidente do Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol) apontou que apenas estava apenas previsto que os polícias prestassem serviço ordinário de 1 a 7 de agosto para garantir a segurança na JMJ, mas perto do início do evento foi necessário reforçar o efetivo e, “como não havia agentes disponíveis, resolveram recorrer aos “gratificados”. Estima que o número de agentes que prestaram este serviço seja na ordem dos “milhares”, tendo alguns cumprido os turnos de seis horas no âmbito do serviço habitual, somando mais um ou dois turnos enquanto serviço gratificado.
“Os polícias trabalham e têm o direito a receber. Não têm que estar meses à espera”, sublinhou Armando Ferreira, referindo que a demora no pagamento se devia ao facto de, uma vez que não estavam previstos desde o início, ter sido dada a ordem para se realizarem sem se saber quem ia pagá-los. O presidente do sindicato acrescenta que os remunerados são habitualmente pagos antecipadamente à PSP pelas entidades que os requisitam, sendo pagos aos agentes que realizaram o serviço num prazo de dois meses.
Num comunicado enviado esta manhã às redações, a PSP garante que a Direção Nacional “desenvolveu todos os esforços para que o pagamento fosse efetuado com a brevidade desejada”. Refere que foi apenas na semana passada que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros efetuou a transferência relativa aos serviços prestados e que o valor será pago aos agentes ainda este mês.
“Atendendo a que o pagamento dos serviços remunerados está associado ao processamento mensal dos vencimentos, o que levaria a que o valor dos remunerados da JMJ2023 só fosse creditado no vencimento de janeiro de 2024, foi dada a indicação ao Departamento de Gestão Financeira para que se iniciasse o processo de registo e processamento de imediato. Assim, será possível fazer um processamento extraordinário e os serviços remunerados serão pagos ainda durante o mês de dezembro”, explica.
Atualizado às 11h35 com o comunicado da PSP
