A Guarda Nacional Republicana (GNR) detetou esta quinta-feira um operador ilegal de gestão de resíduos na freguesia de lisboeta de Santa Clara, onde dois homens tinham num terreno diverso material automóvel, inclusive “39 veículos em fim de vida”.
Fonte da GNR disse à agência Lusa que a deteção deste operador ilegal de gestão de resíduos resultou de uma ação de patrulhamento ambiental realizada esta quinta-feira por elementos do destacamento de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA).
Como proprietários deste terreno na freguesia de Santa Clara, em Lisboa, foram identificados dois homens, entre os 50 e os 70 anos, e foi recuperado “um veículo dado como furtado desde 2018”, informou a GNR.
No terreno, foram encontrados “39 veículos em fim de vida, peças e partes de várias dezenas de outros veículos, resíduos elétricos e eletrónicos e dezenas de pneus e resíduos de construção e demolição”, adiantou esta força de segurança em comunicado.
No âmbito da fiscalização, a GNR registou diversas infrações relacionadas com a falta de licenciamento, operação de gestão de resíduos não autorizada, incumprimento das obrigações dos operadores de gestão de resíduos em garantir o correto acondicionamento e realização de operações de tratamento de REEE sem observância dos requisitos técnicos.
Outras das infrações registadas foram a inobservância aos requisitos técnicos exigidos às instalações, incumprimento de alteração da forma física de resíduos elétricos e eletrónicos, não encaminhamento de veículos em fim de vida e queima de resíduos a céu aberto, indicou a GNR.
Segundo a Guarda, os autos de contraordenação elaborados serão enviados para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).
Com estas ações de fiscalização, a GNR pretende garantir que “a gestão de resíduos seja realizada recorrendo a processos ou métodos que não sejam suscetíveis de gerar efeitos adversos sobre o ambiente, nomeadamente poluição da água, do ar, do solo, afetação da fauna ou da flora, ruído ou odores ou danos em quaisquer locais de interesse e na paisagem”, evitando e reduzindo os riscos para a saúde humana e para o ambiente.
A denúncia de infrações no âmbito da proteção ambiental e dos animais pode ser feita através da Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), que funciona em permanência sob responsabilidade da GNR, através do SEPNA.
