André Ventura chegou à convenção do Chega a prometer “propostas para governar” e “para que todos saibam ao que vão”. Até ao momento ainda não houve uma apresentação oficial do programa eleitoral com que o Chega vai a votos ou sequer um momento dedicado ao anúncio das bases, mas as medidas já começaram a aparecer.
Primeiro foi André Ventura que aproveitou a apresentação da moção para insistir numa medida que, contas feitas pelo próprio partido, custaria entre 7,5 e 9 mil milhões de euros. O objetivo é claro: nenhum idoso ter uma pensão abaixo do salário mínimo nacional. E a promessa assenta num período temporal de seis anos. Para Ventura, a sua “missão” só será cumprida quando o conseguir.
Na entrevista à SIC Notícias, questionado sobre o valor em causa, Ventura esclareceu que pretende uma ”evolução”. “Isto teria duas fases: a nossa ideia seria, primeiro, equiparar as pensões mínimas ao IAS (Indexante dos apoios sociais) e isto custaria 1,6 mil milhões de euros. Não era imediatamente ir ao salário mínimo nacional. Estamos a falar de um valor que podemos alcançar em dois ou três anos”, explica, para concluir que nos últimos três anos (dos seis propostos por Ventura) pretendia-se “aproximar as pensões mínimas do salário mínimo e aí, sim, [pode-se] chegar a valores de cinco a seis mil milhões de euros”.
Por outro lado, um fundo que sirva para as forças de segurança, a justiça e os ex-combatentes e que seria financiado com a retirada dos 400 milhões de euros que Ventura disse que servem para promover a ideologia de género. A ideia está lá, mas nem só as medidas não são concretizadas como aquilo em que o líder do Chega se baseia não é correto. Já há uns meses que circula nas redes sociais a informação de que há 426 milhões de euros alocados à promoção da ideologia de género, mas o que está previsto no Orçamento do Estado para 2024 é que esse valor servirá para promover a igualdade de género, assente nas áreas de igualdade entre mulheres e homens, prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica e combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e caraterísticas sexuais.
André Ventura fez ainda outra proposta (aquilo a que chamou “compromisso solene”) relacionada com as forças de segurança e assegurou que “nenhuma maioria de direita existirá” sem um acordo para a “equiparação de suplementos a todas as forças de segurança em Portugal“.
O Chega não se ficou por aqui e enviou o líder parlamentar ao púlpito, logo depois da renovação da presidência de André Ventura com 98,9% dos votos. Pedro Pinto começou pelos impostos para anunciar que o partido pretende “acabar com o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), o imposto mais estúpido que existe em Portugal, acabar com o IUC e baixar o IVA da restauração para 6%”. O líder parlamentar referiu que o IVA está a 23% na restauração, mas este valor apenas se aplicava na venda de bebidas alcoólicas, refrigerantes, sumos ou águas gaseificadas (e no Orçamento de 2024 passou a ser apenas para álcool e refrigerantes); em tudo o resto já se aplica a taxa intermédia de 13%.
Mais do que isso, o partido pretende manter “o IVA zero em todos os produtos necessários até ao final deste ano e IVA zero em todos os produtos portugueses”.
