A candidata do Bloco de Esquerda nas eleições legislativas regionais dos Açores Jéssica Pacheco criticou esta sexta-feira a impossibilidade de as mulheres residentes no arquipélago poderem realizar a interrupção voluntária da gravidez (IVG) na região.

“Com o Governo de direita [PSD/CDS-PP/PPM] na região, as mulheres açorianas ficaram impedidas de realizar, nos três hospitais da região, a interrupção voluntária da gravidez”, afirmou Jéssica Pacheco, a número dois da lista do Bloco pelo círculo de São Miguel, explicando que aquelas são reencaminhadas para o território continental.

No âmbito de uma exposição sobre feminismo e igualdade de género, no Centro Cívico de Santa Clara, em Ponta Delgada, a candidata sublinhou que aquele impedimento é “um enorme retrocesso nesta matéria” e “algo inadmissível”.

“Se queremos ter uma política de avanços, não podemos ter à frente um governo de direita”, defendeu.

Jéssica Pacheco explicou que o objetivo da exposição é sensibilizar a população para temas que, “infelizmente, ainda continuam a ser uma realidade” no arquipélago, considerando que cabe ao partido criar “políticas que façam a diferença nestes temas”.

“O Bloco não tem tido medos, receios, de levar temas [à Assembleia Legislativa Regional] que são tabus, mas que, acima de tudo, precisam de ser desmistificados e desconstruídos”, quer no parlamento insular, quer na sociedade, adiantou.

Entre esses temas estão, por exemplo, a pobreza menstrual e a violência obstétrica, que suscitam uma “inquietude por parte dos partidos de direita”, que rejeitam as propostas do Bloco ou demonstram relutância em discuti-las, adiantou.

Quanto à violência doméstica, a candidata do BE lamentou que a região esteja “sempre na ordem do dia” em relação a esta matéria.

Referindo que o BE apresentou várias propostas nesta legislatura no âmbito do combate à violência doméstica para facilitar as denúncias, Jéssica Pacheco referiu ainda que, entre as medidas, estava também a criação de condições para que as vítimas saiam desta situação.

Segundo a candidata, entre as medidas aprovadas e que não saíram do papel está a criação de mais mecanismos de apoio às vítimas de violência doméstica e de uma aplicação móvel para que tenham mais um mecanismo de denúncia.

“Fizemos uma proposta para que houvesse uma atenção em relação às casas-abrigo, adaptação para determinadas idades que já estão sujeitas a violência doméstica, como por exemplo as idades mais idosas, e continua sem sair do papel”, declarou.

Para a candidata, “não serve de nada os outros partidos aprovarem quando realmente não têm a intenção de fazer a diferença”.

O Presidente da República decidiu dissolver o parlamento açoriano e marcar eleições antecipadas para 04 de fevereiro após o chumbo do Orçamento para este ano. Onze candidaturas concorrem às legislativas regionais, com 57 lugares em disputa no hemiciclo: PSD/CDS-PP/PPM (coligação que governa a região atualmente), ADN, CDU (PCP/PEV), PAN, Alternativa 21 (MPT/Aliança), IL, Chega, BE, PS, JPP e Livre.

Em 2020, o PS venceu, mas perdeu a maioria absoluta, surgindo a coligação pós-eleitoral de direita, suportada por uma maioria de 29 deputados após assinar acordos de incidência parlamentar com o Chega e a IL (que o rompeu em 2023). PS, BE e PAN tiveram, no total, 28 mandatos.

O círculo da ilha de São Miguel, o maior da região, elege 20 deputados.