Um tribunal tailandês condenou um homem a 36 anos de prisão por publicar nas redes sociais mensagens que violam as leis de lesa-majestade e de crimes cibernéticos do país, disseram esta quarta-feira fontes judiciais.
A organização não-governamental (ONG) Advogados pelos direitos humanos tailandeses (TLHR, na sigla em inglês), disse que o homem, identificado como Wut, foi inicialmente condenado a 36 anos de prisão, mas a pena foi reduzida para 18 anos por ter confessado e cooperado com as autoridades.
O homem, de 51 anos, que trabalhava como guarda de segurança numa fábrica no distrito de Minburi, nos arredores de Banguecoque, está detido desde março de 2023 e viu o pedido de fiança negado “repetidamente”, disse a TLHR num comunicado.
As acusações remontam a 2021, quando as autoridades denunciaram Wut por publicar, entre março e novembro daquele ano, na rede social Facebook, mensagens e imagens que incluíam “insultos, calúnias, difamação e expressões de malícia” contra o rei da Tailândia e membros da família real.
O arguido, cuja identidade permanece sob sigilo judicial, foi condenado por violar a lei de lesa-majestade, que pune as ofensas contra a família real com 15 anos de prisão, e por crime cibernético.
O TLHR relatou um aumento deste tipo de casos na Tailândia desde novembro de 2020, quando o Governo retomou a aplicação da lei de lesa-majestade para reprimir em tribunal o movimento pró-democracia liderado pela estudantes universitários em 2020 e 2021.
Tailandês condenado a pena de prisão de 50 anos por difamar a monarquia
De acordo com os dados mais recentes da entidade, até dezembro, pelo menos 1.938 pessoas foram processadas por expressões políticas desde julho de 2020, incluindo 286 menores de 18 anos.
