Um homem tailandês foi condenado a uma pena de prisão recorde de 50 anos por ter criticado a monarquia nas redes sociais. Esta é a sentença mais longa alguma vez aplicada no país, ao abrigo da lei austera de lesa-majestade do reino.

Mongkol Thirakot, de 30 anos, já havia sido sentenciado a 28 anos de prisão devido às suas vinte e sete publicações no Facebook a criticar a monarquia tailandesa. No entanto, na quinta-feira, um tribunal de recurso acrescentou 22 anos à sua pena, por considerá-lo culpado de mais 11 infrações, o que totalizou a sua condenação para 50 anos.

O juiz afirmou que a pena tinha sido anteriormente reduzida devido ao seu comportamento cooperativo, de acordo com a BBC. Por norma, por cada publicação individual nas redes sociais são impostas condenações adicionais. Mas não foram divulgadas as razões que levaram ao aumento da pena.

Qualquer crítica sobre a monarquia tailandesa é criminalizada perante a lei de lesa-majestade do país, que protege o rei Vajiralongkorn e a sua família. O recorde anterior de pena máxima ao abrigo desta lei é de 43 anos, imposto a uma mulher detida em 2021 por ter descarregado, 26 vezes no YouTube e três vezes no Facebook, áudios de um crítico da monarquia, entre 2014 e 2015.

A Tailândia tem vindo a recorrer cada vez mais a esta legislação, de modo a silenciar manifestantes pró-democracia. Um movimento para reivindicar alterações à lei e reformas na monarquia, liderado por jovens, desde 2020, levou a que mais de 250 ativistas fossem acusados do crime de lesa-majestade, segundo o The Guardian.

Também esta semana, na quarta-feira, o advogado Arnon Nampa, um dos principais líderes do protesto, teve a sua pena de prisão de quatro anos aumentada para oito anos.

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