Apesar de esta segunda-feira, no debate com Pedro Nuno Santos, não ter assumido nenhum compromisso quanto ao novo aeroporto de Lisboa, esta terça-feira Luís Montenegro veio garantir que se chegar ao Governo vai tentar consensualizar uma posição com o PS — e se tal não for possível, avançará mesmo sem consenso.
Num almoço organizado pela Confederação do Turismo de Portugal, o presidente do PSD acabou por assumir uma posição muito semelhante à que Pedro Nuno Santos tinha defendido durante o debate. “O meu compromisso é, no início do Governo, pegarmos no resultado final – que ainda não foi entregue – da Comissão Técnica Independente e decidir. Nós vamos decidir, vamos tentar consensualizar com o PS, que será na altura o maior partido da oposição. Se não conseguirmos, nós avançaremos”, assegurou Montenegro.
O social democrata acusou ainda o atual Governo e, em particular, Pedro Nuno Santos de ter sido complacente com a empresa que gere os aeroportos, a ANA, recordando que o acordo assinado entre PSD e o executivo previa a realização de obras imediatas no atual aeroporto de Lisboa. “Nós não rompemos o acordo por uma questão de responsabilidade nacional (…) A ANA está em falta e o Governo está em falta com o país porque não obrigou a ANA a cumprir aquilo a que estava obrigada”, atirou Montenegro.
E deixou ainda um recado para os que sugerem haver proximidade entre a atual direção do PSD e o presidente da ANA, o antigo dirigente social-democrata José Luís Arnaut. “Há até aí alguém que tenta dizer que há uma pessoa ligada ao PSD que está na ANA, a mim não me interessa nada, nem fala comigo. Façam as obras”, apelou.
Na mesma intervenção, o líder da Aliança Democrática prometeu que, se for primeiro-ministro, irá revisitar o atual acordo de rendimentos, considerando que este foi assinado “num contexto de alguma coação sobre os parceiros sociais”, poucos dias antes da apresentação do Orçamento do Estado para 2023: “Ou assinam as coisas, ou terão dificuldades acrescidas”, sugeriu.
Montenegro disse ter avisado, na altura, que os incumprimentos por parte do Governo — de que se queixou o líder da CTP, Francisco Calheiros — não foram, por isso, uma surpresa. “O meu compromisso é revisitar esse acordo e atualizá-lo”, afirmou, admitindo que a questão do banco de horas individual poderá voltar à discussão.
Numa intervenção de 40 minutos, o presidente do PSD reafirmou também os compromissos de privatizar a TAP a 100% e revogar as medidas de limitação ao Alojamento Local introduzidas por este Governo. E sobre a gestão do dossiê TAP, Luís Montenegro considerou-a “mais um exemplo da incompetência e incapacidade” do seu adversário Pedro Nuno Santos.
“Quando ouço o meu principal oponente a dizer que gosta de decidir, que antes feito que perfeito, eu diria que não foi é muito prudente”, afirmou, repetindo a acusação de que a gestão política da companhia aérea nos últimos anos “foi um crime político e económico”. Quanto ao seu compromisso para o futuro, reiterou a intenção de privatizar na totalidade a companhia aérea “na base de um caderno de encargos que salvaguarde o interesse estratégico português e possa integrar clausulas que obriguem à manutenção do hub em Lisboa”.
No mesmo almoço, Montenegro avisou que as pessoas estão “fartas de eleições e de jogos políticos” e responsabilizou o PS pela instabilidade governativa. O líder do PSD foi desafiado por Francisco Calheiros a dizer como garantirá a estabilidade, se for primeiro-ministro, e voltou a defender que a AD é a força política com mais condições para a assegurar.
“Está tudo em aberto, mesmo um cenário de maioria mais robusta tem de ser equacionado”, afirmou, numa alusão à maioria absoluta, e considerou até uma “vantagem comparativa” que o PS já tenha dito que não impedirá a formação de um Governo minoritário da AD.
Perante uma plateia da área do turismo, Montenegro avisou que “as pessoas estão fartas de eleições, estão fartas de jogos políticos”, dizendo que as duas legislativas antecipadas aconteceram “por incapacidade do PS”. “Em 2021, o Governo caiu porque o PS se desentendeu com o PCP e o BE. Em 2023, o Governo caiu por incapacidade do PS — esta mais difícil de explicar porque havia maioria absoluta — não foi uma zanga do PS com outros partidos, foi no máximo ou no mínimo uma zanga consigo próprio. Não se aguentou, desmoronou-se”, criticou, apesar de o Governo ter caído após a decisão de António Costa de se demitir, no contexto da Operação Influencer.
Caso vença as eleições sem maioria absoluta, o presidente do PSD reiterou que governará em maioria relativa “numa perspetiva de diálogo permanente” com os restantes partidos e com forças institucionais e sociais.
