Os líderes da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e da Austrália, reunidos esta segunda-feira em Melbourne, vão denunciar a “ameaça ou o uso da força” para resolver diferendos na região, numa referência implícita a Pequim.
“Aspiramos a uma região onde a soberania e a integridade territorial sejam respeitadas” e “onde as diferenças sejam geridas através de um diálogo respeitoso e não através da ameaça ou do uso da força“, lê-se num projeto de declaração conjunta obtido pela agência de notícias France-Presse.
“Aspiramos a uma região onde as diferenças sejam geridas através de um diálogo respeitoso, e não através da ameaça ou do uso da força”, refere o mesmo documento da cimeira extraordinária de três dias em Melbourne (sudeste), para assinalar os 50 anos de relações entre a Austrália e a ASEAN.
Os objetivos expansionistas de Pequim no mar do Sul da China, por onde passam anualmente mercadorias no valor de biliões de euros, deverão ter um lugar de destaque na cimeira, que termina na quarta-feira.
As disputas territoriais intensificaram-se nos últimos meses neste corredor marítimo, cujas zonas são também reivindicadas por Filipinas, Vietname e Malásia, igualmente membros da ASEAN. “Todos nós temos a responsabilidade de moldar a região que queremos partilhar: pacífica, estável e próspera”, afirmou a ministra dos Negócios Estrangeiros australiana.
Penny Wong acrescentou que “essa responsabilidade é mais importante do que nunca, uma vez que a natureza da região está a ser posta em causa”. “Estamos a ser confrontados com ações desestabilizadoras, provocadoras e coercivas, incluindo comportamentos perigosos no mar e no ar e a militarização de elementos contestados”, afirmou a ministra, sem aludir diretamente à China.
A Austrália anunciou a criação de um fundo para a cooperação em segurança marítima na estratégica região do Indo-Pacífico, chave para o comércio mundial e palco de tensões territoriais com a China.
Num discurso proferido em Melbourne, Wong afirmou que o novo fundo será de 40 milhões de dólares australianos (24 milhões de euros). Este fundo vai fazer parte dos 64 milhões de dólares australianos (38,5 milhões de euros) que a Austrália vai gastar nos próximos quatro anos para expandir a cooperação com a ASEAN em matéria de proteção das fronteiras marítimas, cartografia geoespacial e conservação do ecossistema marítimo, entre outras atividades destinadas a garantir a liberdade de navegação.
A Austrália, um aliado histórico dos Estados Unidos, defende a liberdade de navegação no mar do Sul da China, por onde passa 30% do comércio mundial e que alberga 12% das zonas de pesca do mundo, bem como importantes jazidas de petróleo e gás. Esta zona do Indo-Pacífico é reivindicada pela China por “razões históricas”, mas também por Filipinas, Vietname, Malásia, Indonésia, Brunei e Taiwan.
De acordo com um estudo recentemente publicado, Pequim aumentou a presença de navios militares chineses no mar do Sul da China em 35% no ano passado. Wong anunciou também que a Austrália vai disponibilizar 222,5 milhões de dólares australianos (134 milhões de euros) para reforçar a resiliência climática, proteger as águas territoriais do país e combater o crime transnacional na sub-região do rio Mekong, que passa pela China, Myanmar (antiga Birmânia), Laos, Tailândia, Camboja e Vietname.
“O que acontece no mar do Sul da China, no estreito de Taiwan, na sub-região do Mekong, em todo o Indo-Pacífico, afeta-nos a todos”, afirmou a ministra australiana, que reforçou a parceria com os Estados Unidos e vários países do Sudeste Asiático, como as Filipinas, para reforçar a segurança na região.
A ASEAN foi fundada em 1967 e integra Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia, Vietname e Myanmar, tendo estabelecido um roteiro para a inclusão de Timor-Leste.
O primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, está em Melbourne a participar na cimeira entre a Austrália e a ASEAN.
