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O presidente do Conselho Europeu sublinhou esta sexta-feira que a União Europeia (UE) está a “abrir um novo capítulo” em matéria de defesa, dado o contexto geopolítico, defendendo discussões sobre eventuais emissões de dívidas comuns para financiar esta aposta.
“Estamos a abrir um novo capítulo na história da UE, ao deixar bem claro que a defesa e segurança não são um tema secundário, mas deve ser um alicerce para o futuro deste projeto baseado na paz, na segurança e na prosperidade”, disse Charles Michel, em declarações à agência Lusa e a outros ‘media’ europeus.
No final de um Conselho Europeu de dois dias em Bruxelas, em que um dos pontos de agenda foi precisamente dedicado à segurança e defesa, Charles Michel vincou: “Esta é uma mudança radical na nossa mentalidade e extremamente importante porque, há três ou quatro anos, não teríamos tido um único debate ou teria sido um debate totalmente diferente, mas podemos ver qual é a realidade que enfrentamos e quais são as ameaças que enfrentamos”.
A mudança de paradigma de que Charles Michel fala deve-se às atuais pressões geopolíticas, nomeadamente a invasão russa da Ucrânia, há mais de dois anos, ou o recente reacender das tensões no Médio Oriente entre Israel e o grupo islamita palestiniano Hamas.
Nas conclusões do Conselho Europeu sobre segurança e defesa, aprovadas na quinta-feira, lê-se que a UE “está empenhada em aumentar o seu grau de preparação e as suas capacidades globais de defesa”, com futuro investimento nomeadamente por parte do Banco Europeu de Investimento e com ações conjuntas.
“Não se trata de uma decisão tomada de um dia para o outro, é também um seguimento do que começámos [na cimeira de] Versalhes, algumas semanas após o início da guerra [da Ucrânia causada pela invasão russa], quando decidimos construir uma maior soberania europeia”, observou Charles Michel.
O responsável frisou que “os 27 Estados-membros sabem que enfrentam ameaças comuns”, razão pela qual têm de “cooperar para enfrentar juntos esses desafios”.
Questionado sobre uma eventual nova emissão de dívida comum na UE para objetivos comuns na defesa, admitindo-se usar uma metodologia semelhante ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que foi adotado para reabilitar as economias após a pandemia de Covid-19, Charles Michel apontou que “este é um trabalho em curso”.
“Isto significa que, para alguns Estados-membros, tal não é possível ou não está na agenda, mas fiquei positivamente surpreendido por observar que este não foi um debate muito idealista. Por vezes, quando se fala de dinheiro, acaba por ser muito ideológico, mas desta vez foi mesmo pragmático e alguns Estados-membros normalmente mais relutantes com a ideia de uma dívida comum para um investimento comum foram, desta vez, menos ideológicos e mais no espírito de que o que conta é o objetivo, o propósito e depois logo se veem as ferramentas”, elencou o responsável, numa alusão ao ceticismo de países apelidados como “frugais” como Alemanha e Países Baixos.
Em contraste, os países do sul da Europa estão mais a favor deste tipo de medidas comuns, de acordo com fontes europeias ouvidas pela Lusa.
Em comum têm, de acordo com Charles Michel, a ideia de que “é necessário desbloquear mais investimento, público e privado, para defesa e segurança”.
“Esta decisão não é uma decisão a ser tomada de um dia para o outro, é realmente um momento em que estamos a fazer uma escolha significativa, que, na minha opinião, tem efeitos irreversíveis e é uma mudança de paradigma irreversível para os anos que se seguem”, alertou, nestas declarações à Lusa e a outros ‘media’ europeus.
Charles Michel avisou ainda: “Temos de tomar a decisão certa para garantir que, dentro de cinco ou 10 anos, não vermos que estamos mais fragmentados do que antes, que investimos pouco”.
O presidente do Conselho Europeu defendeu ainda que o Banco Europeu de Investimento tem “um papel a desempenhar” neste financiamento, devendo para isso alterar as suas regras e centrar-se em produtos de dupla utilização, e que o setor privado deve contribuir para “um investimento sustentável”.
