O Ministério Público (MP) impugnou a licença concedida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para a construção da maior central solar da Europa no concelho de Santiago do Cacém, no Alentejo. Com uma área de cerca de mil hectares, o projeto da Iberdrola, com a parceira Prosolia, implicaria o abate de cerca de um milhão e 500 mil árvores.
No entanto, para o Departamento Central de Contencioso do Estado e Interesses Coletivos e Difusos do MP, a autoridade responsável pela avaliação do impacto ambiental não cumpriu todos os procedimentos, noticia o Público. A Iberdrola nega e garante que “seguiu rigorosamente todos os processos definidos para o desenvolvimento do projeto”.
Também uma ação judicial da ProtegeAlentejo — associação de residentes das freguesias afetadas pela central solar — contra o Ministério do Ambiente visa impugnar a licença ambiental emitida, em janeiro de 2023, pela APA. Entidades como Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, o Laboratório Nacional de Energia e Geologia também deram pareceres negativos à construção da central.
Segundo a associação, a energia que vier a ser produzida serviria também para abastecer a Start Campus, o megadata center em Sines no centro da Operação Influencer que levou à demissão do primeiro-ministro António Costa.
O presidente da APA, Nuno Lacasta, demitiu-se do cargo após ser constituído arguido na mesma operação. O MP considerou que o dirigente e o ex-ministro das Infraestruturas João Galamba “violaram com intenção de beneficiar indevidamente, como beneficiaram, a arguida Start Campus e o respetivo Data Center de Sines, ferindo a confiança dos cidadãos nas instituições públicas e a credibilidade destas”.
Outro argumento dos habitantes é o facto de parte significativa dos terrenos se inserirem em Reserva Ecológica Nacional, algo que terá sido invocado pelo procurador do Departamento de Interesses Colectivos e Difusos.
A central Fernando Pessoa, assim chamada em homenagem ao poeta, se construída, terá “1.200 megawatts (MW) de capacidade instalada e forneceria energia limpa, barata e de produção local suficiente para responder às necessidades anuais de cerca de 430 mil residências”.
A Iberdrola estima que a construção poderia gerar “até 2.500 empregos, a maioria desempenhados por trabalhadores locais” e que a central seria um “exemplo de convivência de novos empreendimentos renováveis com o património ambiental e as comunidades locais”.
Para a proteção da biodiversidade, a empresa planeava deixar os pastores locais utilizar o terreno para “o pasto para a criação de gado ovinos” e seriam “introduzidas colmeias” para “melhorar a estabilidade dos ecossistemas e aumentar o rendimento do cultivo nas terras agrícolas circundantes”. Além disso, seriam “feitas plantações na área ao redor da infraestrutura para substituir o eucalipto, espécie invasora, por árvores autóctones”.
