“Se há alguma coisa que aprendemos ontem é que não devemos desistir da democracia. Eu não desisto. É preciso repensar o regimento para o que aconteceu ontem não se volte a repetir. A bem da democracia”, afirmou José Pedro Aguiar-Branco, nas primeiras palavras enquanto Presidente da Assembleia da República. Foi eleito esta quarta-feira com 160 votos, após o PS e PSD acordarem uma presidência partilhada, com um socialista a revezar o cargo a partir de 2026.

No púlpito e perante os 230 deputados eleitos para a nova legislatura, Aguiar Branco assegurou que não deixará de representar “todos” os deputados, porque o voto de cada português “deve merecer igual respeito por parte de todos os cidadãos” e ainda mais dos políticos.

“Acredito na democracia representativa. O seu benefício qualitativo face às várias expressões da democracia direta ou popular, ou da dita democracia de opinião”. Mas para que se possa impor, afirmou, é “fundamental” a liderança pelo exemplo, conduzida de forma “irrepreensível” no sentido de serviço pela causa pública.

Para Aguiar-Branco um líder do Parlamento não se elege para gostar mais ou menos do que lá é dito, “nem de quem o diz”. “Sei e aceito a exigência de imparcialidade, equidistância e rigor que todos esperam de mim”, garantiu, questionando ainda. “A lealdade do presidente da Assembleia da República aplica-se a todos os 229 deputados. Se não somos capazes de nos entender na Casa da Democracia, que exemplo estamos a dar para fora?”

Aguiar-Branco diz que o problema é em boa parte “de todos”, pensando no “aparente ganho de causa imediato de uns” que prejudica a imagem que os portugueses têm dos políticos. Sobre as comissões de inquérito admitiu que são importantes mas que não podem ser o principal cartão de visita da casa, porque o Parlamento é tudo o que se passa em plenário ou nas comissões e que “muda a vida das pessoas”.

Aguiar-Branco quer evitar que trabalho parlamentar seja transformado num show televisivo

“O trabalho parlamentar não tem de ser espectacularizado, nem transformado em programa televisivo. As pessoas têm de saber o trabalho sério, estrutural e competente”, apontou o social-democrata. Mais do que nunca, nos 25 de anos de Abril, argumenta. É preciso “abrir o Parlamento”. “É um dever e uma responsabilidade que não termina nesta sala, que desafia todos”. O novo líder no Parlamento promete que dará as condições necessárias para o desafio de “construir uma democracia mais forte”.

“A democracia é de uma magnífica fragilidade. Cuidemos dela com a devoção que a sua magnificência e fragilidade exigem”, rematou, citando o advogado portuense Miguel Veiga. Pouco depois do discurso oficial, a segunda figura do Estado falou pela primeira vez aos jornalistas, nos Passos Perdidos do Parlamento. Garantiu que mesmo com todos os contratempos dos últimos dois dias, “nunca” pensou em desistir e que não se sente “diminuído” por ter sido eleito à quarta vez, já que “engrandece” a democracia, solução encontrada no âmbito de serviço público.

O novo presidente do Parlamento disse que não ficou desconfortável por Luís Montenegro não ter garantido a sua eleição e que estava “confortável com a metodologia”. Confirmou, assim, os detalhes avançados pelo Observador de que Pedro Nuno Santos não lhe atendeu o telefone nem lhe respondeu ao SMS. Sobre se gosta do estilo de Santos Silva defendeu que “cada um tem o seu estilo” e que terá um próprio. Reiterou que querer rever o regimento para evitar impasses institucionais como os que existiram, mas que isso não passa por abdicar da regra de a eleição necessitar da maioria absoluta dos deputados.