“A questão da rutura tem que ver precisamente com a questão das ULS. E porquê? Porque a passagem das competências das ARS [Administração Regional de Saúde] para as ULS foi mal feita e há um conjunto de aspetos que foram negligenciados”, disse o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes.
O responsável referia-se à situação de rutura de ‘stocks’ de vacinas denunciada esta semana pela Ordem dos Enfermeiros e que a Direção-Geral da Saúde (DGS) já veio admitir, apesar de considerar tratar-se de “situações pontuais” que têm sido “regularizadas de imediato” e sem comprometer os objetivos do Programa Nacional de Vacinação (PNV).
Em declarações à Lusa, Carlos Cortes considerou que não foi bem feita a passagem das ARS para as ULS na questão dos processos de contratação, de serviços e de bens.
“Aquilo que me preocupa neste momento, e que eu gostaria de ter conhecimento, é saber que outras áreas estão em rutura e que nós não conhecemos”, acrescentou.
Carlos Cortes manifestou-se preocupado com a situação, insistindo que, no caso da contratação pública, as ULS “não conseguem desenvolver procedimentos atempadamente para responder a todas as necessidades”.
Sobre a integração de cuidados que a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) pretendia com o novo desenho de organização em ULS, o bastonário afirmou: “Sou completamente a favor da aproximação dos cuidados de saúde primários, cuidados hospitalares com os continuados e até com a área mais social”.
“As ULS são uma forma de fazer integração, mas do meu ponto de vista, não foi bem desenvolvida”, disse, argumentando que “não foi discutida” e que em “qualquer reforma é muito importante ouvir todos os parceiros e, sobretudo, quem está no terreno, porque conhece as dificuldades, conhece os problemas” e podia ajudar a minimizá-los.
O bastonário considerou ainda que falta um documento orientador desta reforma do SNS.
“Nós temos aquela que é apelidada como a maior reforma do SNS desde a sua criação, mas não há nenhum documento sobre as ULS. Não há nada a explicar o que é que é uma ULS, como é que elas têm que ser organizadas, orientadas e desenvolvidas”, disse, acrescentando que “o que se pediu foi para as pessoas se juntarem, mas não se deu nenhum apoio, nenhuma orientação para o poder fazer”.
Sobre a prevenção em Saúde, o responsável lembrou que muitas das competências da Direção-Geral da Saúde tinham passado para a anterior secretaria de Estado da Promoção da Saúde, fazendo com que muitos recursos tenham entretanto abandonado a DGS.
“A Direção-Geral de Saúde tem perdido ao longo do tempo capacidade de intervenção […]. A Ordem dos Médicos entende que a Direção-Geral de Saúde tem de ser reforçada […] na sua capacidade de resposta […] e em termos de profissionais de saúde, nomeadamente de médicos”, defendeu.
Carlos Corte lembrou também que as medidas de prevenção da saúde têm efeito “a médio/longo prazo”.
“Infelizmente, os políticos hoje querem medidas que tenham efeito imediato, que consigam sair nas páginas dos jornais no próprio dia, ou no dia seguinte, e com a promoção da saúde obviamente não é isso que acontece. Mas, traz mais-valias a médio longo prazo extremamente importantes”, salientou
