Em atualização
A investigação da Polícia Judiciária durou pelo menos três anos e Tiago Manaia, inspetor desta polícia, fala há três dias no Tribunal Central Criminal de Lisboa. Já descreveu a acusação do Ministério Público praticamente ponto por ponto e, esta segunda-feira, responde às questões da defesa dos 19 arguidos deste processo, que estão acusados dos crimes de tráfico de droga, associação criminosa e branqueamento de capitais. Vítor Parente, advogado de Rúben Oliveira, conhecido por ‘Xuxas’ e principal arguido deste processo, foi o primeiro a questionar o inspetor e quis saber quais as provas que ligam Rúben Oliveira aos cartéis de droga do Brasil e da Colômbia.
“Identificou alguma pessoa em concreto na Colômbia com ligações a Rúben Oliveira?”, questionou a defesa de ‘Xuxas’. E a resposta do inspetor foi negativa. “Há vigilâncias em que mostrem ligação de Rúben Oliveira ao Comando Vermelho [organização criminosa do Brasil]?”, insistiu Vítor Parente. E a resposta foi a mesma, com o inspetor a admitir não existirem provas de que Rúben Oliveira tenha estado com membros dos cartéis da Colômbia e do Brasil.
O inspetor da PJ teve ainda de explicar que factos foram encontrados para concluir que ‘Xuxas’ tinha ligações a Sérgio Carvalho, conhecido como Escobar brasileiro e um dos principais traficantes de droga. À semelhança daquilo que foi dito nas sessões anteriores, a PJ teve acesso às mensagens trocadas através de plataformas utilizadas por redes criminosas — o EncroChat e o Sky — e ligou o conteúdos dessas mensagens com as apreensões de droga feitas no aeroporto e nos portos de Setúbal e Leixões.
Segundo o MP, esta rede de tráfico de droga tinha ligações com grupos de narcotráfico da Colômbia e do Brasil desde 2019 e era destes países que era importada a droga que entrava em Portugal. Esta organização, lê-se na acusação, teria ainda domínio nos portos de Leixões e de Setúbal, o que permitiria a entrada da droga no país, evitando a fiscalização das autoridades. A PJ chegou a fazer apreensões de cocaína nestes portos, estando nestes locais alguns dos arguidos deste processo. Ainda de acordo com a acusação do Ministério Público, a droga entrava em Portugal através de empresas de importação de frutas e de outros bens alimentares, em contentores que chegavam aos portos. Mas este grupo tinha ainda outras formas de atuar e chegaram a trazer, diz o MP, droga dentro de malas, em viagens do Brasil para Portugal.
As mensagens que estiveram na base da investigação
Durante a primeira semana de investigação, o mesmo inspetor explicou que a PJ conseguiu perceber através das aplicação EncroChat e Sky que chegava droga a Portugal através do aeroporto e dos portos de Setúbal, Leixões e Sines. E esta polícia percebeu que as mensagens trocadas entre vários elementos do grupo correspondiam aos dias em que foram feitas apreensões nestes portos. “Nas conversas do Sky, verificámos que foi criado um grupo em que estavam a falar de preços e planeamento”, disse em relação à apreensão feita em Setúbal.
O grupo utilizava a aplicação encriptada EncroChat, tendo a PJ conseguido identificar cerca de 60 mil mensagens trocadas entre vários dos arguidos que tinham como objetivo planear o tráfico de droga. “Estas plataformas operavam no submundo do crime”, acrescentou sobre a aplicação desmantelada em 2020 pela polícia francesa.
