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O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, disse esta segunda-feira que o Governo se encontra a avaliar o formato de realização das provas escolares, nomeadamente se é mantido o digital (como estava previsto) ou se existirá um regresso ao papel. Será tomada uma decisão ainda “esta semana”.
“Obviamente que estamos a avaliar. Na semana passada reuni com os serviços do ministério, hoje [segunda-feira] vamos reunir com a direção das escolas. Para que, de facto, [as provas] possam prosseguir em formato digital, é preciso garantir que há condições de equidade para todos os alunos. Esse será o nosso princípio”, disse aos jornalistas, acrescentando que “todas as condições em termos de equipamentos e conectividade” devem existir para que as provas se realizem em formato digital.
Nenhum aluno pode ser prejudicado pelo facto de a sua escola não ter as condições adequadas”, disse.
Fernando Alexandre, que falava com a comunicação social na escola Rodrigues de Freitas, no Porto, onde participou numa aula sobre o 25 de Abril, juntamente com Marcelo Rebelo de Sousa, apontou ainda o dedo ao anterior executivo: “É preciso dizer que o Governo anterior não deixou nenhum plano B” e há questões logísticas que neste momento “não existem sequer”, como, por exemplo, “a existência do papel que vai ser necessário se for necessário fazer exames” nesse formato. “É uma logística que tem a sua complexidade, mas por essa razão teremos de tomar decisões esta semana”, salientou, vincando que a transição digital é um “desígnio” do novo Governo.
Fernando Alexandre foi ainda questionado sobre a carta enviada esta segunda-feira pelo secretário-geral do PS ao primeiro-ministro, na qual Pedro Nuno Santos propõe um acordo para a recuperação da totalidade do tempo de serviço, bem como a revisão da carreira docente. “Vamos marcar reuniões esta semana para que na próxima semana [possamos] ouvir os sindicatos, e depois o processo negocial obviamente será anunciado em breve”, disse, sem garantir se o acordo será alcançado ou não em 60 dias como propõe Pedro Nuno.
Pedro Nuno Santos escreveu a Montenegro a propor acordo até julho
Em 26 de março, a Federação Nacional da Educação (FNE) enviou um ofício ao Ministério da Educação a pedir o cancelamento das provas de aferição e exames do 9.º ano em formato digital.
Para a FNE, a realização das provas de aferição para os alunos do 2.º, 5.º e 8.º anos “coloca em risco a estabilidade” do sistema educativo, tendo em conta “diversos constrangimentos” que afetam tanto alunos como professores.
Além da falta de computadores, de apoio técnico e de problemas com a internet, há “prejuízos para alunos e professores ao nível do aumento do stresse e ansiedade, da desigualdade de oportunidades e da perda de tempo letivo”, defende a FNE em comunicado enviado esta segunda-feira para as redações.
A posição da FNE vai no mesmo sentido de outras estruturas sindicais, como a Fenprof, ou dos representantes dos diretores escolares e encarregados de educação, que se têm manifestado preocupados com a falta de condições para a realização das provas digitais, apelando ao regresso das provas em papel.
O aumento gradual de equipamentos avariados e o perigo de existirem alunos sem computadores para realizar as provas, que começam dentro de aproximadamente dois meses, levou o ministério da Educação a disponibilizar uma verba de 6,5 milhões de euros para adquirir novos computadores.
A medida foi aprovada em Conselho de Ministros pelo anterior Governo, mas os diretores escolares e professores consideram que a verba não chegará a tempo das provas, uma vez que as escolas têm de obedecer a um conjunto de procedimentos prévios relacionado com as normas de contabilidade pública.
As provas de aferição, destinadas aos alunos dos 2.º, 5.º e 8.º anos, começam em maio e, no mês seguinte, arrancam os exames nacionais para os estudantes do 9.º ano. O ministério da Educação decidiu levar a cabo um projeto de desmaterialização das provas e exames nacionais, tendo começado de forma gradual com as provas de aferição.
Este ano, o projeto abrange as provas de aferição e exames nacionais do 9.º e, no próximo ano, deveria ser a vez dos alunos do 11.º e 12.º anos realizarem também os exames nacionais, que servem de acesso ao ensino superior, em formato digital.
