O Instituto de Apoio à Criança (IAC) conseguiu, através do Projeto Rua, encontrar 15 jovens sinalizados e que tinham fugido de casa ou de instituições, tendo acompanhado diretamente 68 crianças ou jovens em contexto de rua em 2023.
Em 12 de abril, assinala-se o Dia Internacional das Crianças de Rua e dados do IAC, disponíveis no relatório de atividades relativo a 2023, dão conta de que o organismo, através do Projeto Rua, acompanhou de forma sistemática 28 jovens com idades até aos 21 anos, entre 11 rapazes e 17 raparigas. Outros 40 foram acompanhados de forma pontual.
O Projeto Rua tem três níveis de intervenção, com o Centro de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil, que faz intervenção em contexto de rua, e o Centro de Educação e Formação, que atua na áreas de educação e formação, estes dois a trabalharem mais na recuperação de jovens.
O terceiro nível de intervenção, que tem como objetivo prevenir possíveis fugas ou outros comportamentos desviantes, está com o centro de Apoio Comunitário, que intervém em contexto familiar.
Ao nível da intervenção de rua, o IAC tem uma equipa que atua em contexto de emergência, e que faz giros pela cidade de Lisboa para perceber se há novos casos de jovens que estejam na rua e necessitem ser sinalizados ou à procura de casos concretos que tenham fugido de casa ou de uma instituição.
O giro tem um percurso definido e inclui o Cais do Sodré, a zona do Saldanha, a Gare do Oriente e a zona de Santa Apolónia, tendo o IAC feito 24 giros em 2023, na sequência dos quais acompanhou 18 situações de fuga, uma sinalizada por um estabelecimento de ensino, cinco por Instituições Particulares de Solidariedade Social ou organizações não-governamentais, uma situação denunciada por um particular e as restantes 11 por setores do próprio IAC.
A equipa de rua conseguiu identificar o “paradeiro de 15 dos jovens sinalizados”.
Segundo a informação do relatório, “em todas as situações de desaparecimento, foram efetuadas as primeiras diligencias no período de 48 horas”, referindo que os principais motivos para os jovens fugirem estão relacionados com o não aceitarem a medida de institucionalização, a aventura e o risco, a rutura familiar ou uma relação amorosa.
No total dos três eixos de intervenção, o IAC acompanhou diretamente 648 crianças e jovens, além de outros 1.011 que beneficiaram indiretamente deste apoio, por exemplo no caso de irmãos de jovens que fugiram.
No grupo das 648 crianças, a maioria (431) tinha entre seis e 10 anos, havendo registo de 137 casos com idades entre 16 e 21, além de 77 jovens com idade entre 11 e 15, e outros três casos de crianças cujas idades estavam entre os zero e os cinco anos.
As problemáticas mais frequentes são o absentismo ou o abandono escolar, viver em comunidades sensíveis ou adversas e a fuga.
Desde que foi criado, em 1989, o Projeto Rua ajudou quase 40 mil crianças e jovens, além de outras 1.784 que foram acompanhadas pela equipa da comunidade de fuga.
Este projeto pretende “contribuir para a diminuição do número de crianças, adolescentes e jovens em risco e/ou perigo, promovendo a sua reinserção sociofamiliar”.
A atividade do IAC não se resume ao Projeto Rua e, no global, o organismo identificou 81.398 beneficiários, dos quais mais de 25.500 utentes diretos, que se dividem entre 14.471 crianças, 6.859 famílias e 4.187 interventores sociais.
Houve 834 casos acompanhados pelo serviço jurídico do IAC, sobretudo por causa de questões relativas à regulação das responsabilidades parentais, legislação ou por situações de perigo.
