Quinze ruturas de stock de vacinas foram notificadas ao Infarmed nos últimos três anos, sendo os principais motivos apontados o aumento da procura e problemas de fabrico, anunciou esta quarta-feira Erica Viegas, do conselho diretivo do Infarmed.
“No que se refere à indisponibilidade das vacinas, o Infarmed faz essa monitorização e as ruturas são notificadas. (…) Nos últimos três anos tivemos, de facto, 15 ruturas notificadas no que se refere a vacinas”, disse Erica Viegas na conferência “Desafios da Vacinação e Saúde Global — Presente e Futuro”, promovida pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma).
A responsável clarificou que muitas das ruturas notificadas, muitas vezes, não chegam a acontecer.
“São ruturas que as empresas, porque assim está definido, notificam e quando vamos fazer essa avaliação existe quantidade suficiente no mercado para fazer face [ao problema], embora possa haver constrangimentos” e seja preciso ir buscar as vacinas a outros centros de saúde ou fazer uma articulação entre as várias entidades envolvidas. Atualmente, os doentes podem também notificar situações de rutura, disse Erica Viegas.
Para assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos considerados críticos, o Infarmed proibiu a exportação, este mês, das vacinas contra pneumonia, a varicela e a hepatite A e B.
Questionada, à margem da conferência, sobre a rutura de vacinas, a presidente da Comissão Técnica de Vacinação da Direção-Geral da Saúde, Marta Valente Pinto, afirmou que a informação que tem da DGS “é que pontualmente existem algumas ruturas de stock”.
Mas explicou que, por haver “sistemas de monitorização e de vigilância”, o problema “é identificado imediatamente” e a situação é reposta de “forma muito rápida” e as pessoas que não puderam levar a vacina naquele momento são identificadas e são depois vacinadas.
“É óbvio que reconhecemos que se perde uma oportunidade de vacinação, mas também sabemos que a DGS faz tudo o que está ao seu alcance, através dos vários parceiros, para evitar que essas ruturas aconteçam”, salientou a médica pediatra.
Segundo a DGS, sempre que é necessário há uma articulação entre entidades regionais e locais envolvidas no processo de vacinação “para que se proceda, entre unidades de saúde, à cedência de vacinas, evitando situações de rutura de stock.
Presente na conferência, que decorreu em Lisboa, o presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, Gustavo Tato Borges, afirmou que habitualmente há uma dificuldade em ter acesso a determinadas vacinas, nomeadamente da BCG e do tétano.
“Este ano já houve dificuldades com outras vacinas“, disse o médico, salientando que há “uma forte mobilização” dos centros de saúde a solicitar às suas Unidades Locais de Saúde (ULS) para que enviem as vacinas.
DGS admite ruturas pontuais de vacinas mas sem comprometer objetivos de vacinação
Gustavo Tato Borges considerou que, com a extinção das Administrações Regionais de Saúde, que faziam a compra das vacinas, e a transição para o modelo de ULS, que entrou em vigor em janeiro, não foi totalmente acautelada como seria feita a aquisição de vacinas em 2024.
“Aliás, muitas ULS ainda estão neste momento a perceber como é que vão integrar os cuidados de saúde primários, a saúde pública, e todo este processo acaba por lentificar o acesso à vacina e isso é um problema que nós e outras entidades já alertamos e que gostaríamos de ver resolvido brevemente”, realçou o responsável.
