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Melhorar a capacidade de atrair e fixar médicos no serviço público, designadamente com uma nova carreira médica, e avaliar o modelo das Unidades Locais de Saúde foram algumas prioridades apresentadas pela Ordem dos Médicos à nova ministra da Saúde.

Na primeira reunião com Ana Paula Martins, a Ordem dos Médicos (OM) entregou um documento onde elenca seis medidas prioritárias para os próximos 60 dias, entre elas a criação de uma nova carreira médica, a aplicar a todos os médicos a partir do internato.

À saída da reunião, o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, disse aos jornalistas que a intenção principal das propostas é “melhorar a capacidade de atração e fixação do Serviço Nacional de Saúde”.

“Ficámos de enviar nas próximas semanas um conjunto de documentos sobre as matérias que foram aqui elencadas”, disse o bastonário, revelando que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, pediu à OM que, no prazo de um mês, entregasse uma proposta para a nova carreira médica, “nomeadamente nas condições de formação, de investigação e nas condições de trabalho dos médicos dentro do Serviço Nacional de Saúde”.

Outro dos pontos que Carlos Cortes considerou prioritário é a “avaliação rigorosa” do modelo das Unidades Locais de Saúde (ULS), explicando que a OM tem já uma comissão a preparar um relatório com essa avaliação que conta entregar no final de maio.

“Demos a conhecer à ministra da Saúde uma comissão que a Ordem dos Médicos constituiu, em janeiro deste ano, de acompanhamento das ULS, que já tem um relatório preliminar e que irá apresentar durante o mês de maio ao Ministério da Saúde e à Direção Executiva do SNS”, adiantou.

Além destas duas medidas, Carlos Cortes disse ainda que a OM abordou “um pacote de medidas” — que não quis especificar — para melhorar a resposta nas urgências.

“Eu falo aqui de um pacote porque temos um conjunto de dificuldades, para já, nos cuidados de saúde primários, com 1.700.000 portugueses que não têm acesso ao médico de família, na lista de espera de cirurgias, em que os doentes esperam anos por cirurgias, nomeadamente, por exemplo, na área oncológica, que são cirurgias absolutamente urgentes”, disse.

Carlos Cortes apontou ainda como dificuldades a resolver o acesso às primeiras consultas da especialidade, aos meios complementares de diagnóstico e às maternidades.

“Nós sabemos que o plano Nascer em Segurança não está a funcionar e, portanto, temos de ter um modelo alternativo”, exemplificou o bastonário, acrescentando: “Tudo isto está a ser avaliado pela Ordem dos Médicos para depois apresentar medidas concretas para resolver o problema da urgência em que a urgência é fundamentalmente dirigida para os casos urgentes e emergentes.”

O responsável disse que a reunião tinha corrido “extremamente bem” e que a tutela mostrou abertura e falou “de forma muito franca”.

“Há aqui um conjunto de propostas que foram imediatamente acolhidas, outras vão ter de ser analisadas, como é normal, pelo Ministério da Saúde, que se comprometeu, no prazo de 10 dias a duas semanas, apresentar a sua resposta em relação às medidas contidas nestas três páginas do documento que entregámos”, afirmou.

Questionado sobre as questões salariais, afirmou que são matérias que têm que ver com os sindicatos, mas disse ter sido colocada esta segunda-feira em cima da mesa a “dignificação remuneratória”.

“Os médicos têm um elevado grau de diferenciação, têm uma responsabilidade muito grande no sistema de saúde e, obviamente, as questões salariais têm que respeitar esta diferenciação e esta responsabilidade. Também falámos nisso, mas o desenvolvimento destas questões tem de ser feito por quem compete: os sindicatos médicos”, afirmou.

Disse ainda que as medidas apresentadas esta segunda-feira pela OM “praticamente não têm impacto financeiro”: “Muitas delas até vão ajudar a diminuir o impacto financeiro que existe neste momento no Serviço Nacional de Saúde”.

Ordem dos Enfermeiros apresenta 16 propostas

Também a Ordem dos Enfermeiros (OE) apresentou esta segunda-feira 16 propostas à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, para serem integradas no plano de emergência do Governo para o setor, manifestando-se preocupada com a falta de 14 mil enfermeiros.

“Deixámos 16 propostas à ministra [da Saúde] para o plano de emergência que estará a ser elaborado. Grande parte destas medidas assenta na questão do acesso e na melhoria do acesso dos cuidados. Hoje, os enfermeiros têm um conjunto de competências que podem ser colocadas ao serviço do país e, portanto, deixámos essas propostas”, disse o bastonário da OE, Luís Filipe Barreira.

Falando aos jornalistas à saída de uma reunião no Ministério da Saúde, Luís Filipe Barreira revelou que Ana Paula Martins garantiu que a questão da valorização da carreira ficará “em termos de plano de motivação e plano de emergência que vai elaborar e que vai apresentar brevemente”.

Segundo Luís Filipe Barreira, a governante irá reunir-se com os sindicatos para discutir a carreira dos enfermeiros e as condições salariais.

Questionado sobre os 14 mil profissionais em falta, o bastonário referiu que “ainda não há medidas concretas”. “Aquilo que mais nos preocupa neste momento são os colegas que estão no sistema e que vão ser despedidos. E nós pedimos medidas urgentes”, afirmou, explicando que o plano de emergência do Governo será apresentando às ordens profissionais, que “irão assinar também um conjunto de propostas relacionadas com a profissão num prazo de 60 dias”.

Luís Filipe Barreira lembrou que a OE tem feito várias visitas de acompanhamento às unidades locais de saúde (ULS), dizendo que os conselhos de administração têm revelado “muitos enfermeiros em condições precárias”.

Todavia, o bastonário alertou que muitos enfermeiros com contratos no âmbito da pandemia que vão terminar “não têm”, da parte da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) e do Ministério da Saúde, “nenhuma resposta”.

“Temos, por exemplo, a ULS do Tâmega e Sousa, 35 enfermeiros que vão ser despedidos agora em junho, porque não conseguem esta reconfiguração dos contratos de trabalho”, lamentou.

“A ministra demonstrou que tem vontade para resolver a situação, mas precisamos de medidas concretas, principalmente neste caso dos colegas [da ULS do Tâmega e Sousa], (…) destes contratos que estão a terminar e que precisam de ser contratados para as instituições. Nós hoje já temos uma carência [de profissionais]. Se vamos deixar que estes enfermeiros sejam despedidos, vai piorar naturalmente a situação”, acrescentou.

A equipa do Ministério da Saúde iniciou hoje um conjunto de reuniões com as ordens profissionais do setor, numa semana marcada também pelo arranque das negociações com os sindicatos.