Os partidos políticos reagiram esta sexta-feira às palavras do presidente da Assembleia da República, que defendeu que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, deve ir ao parlamento dar explicações sobre os processos que provocaram crises políticas. Uns mais reticentes outros assumidamente contra a hipótese, todos sublinharam que a PGR não está isenta de dar explicações, apesar de divergirem sobre a forma e o momento.
O líder parlamentar do Livre foi o primeiro a pronunciar-se sobre as palavras de Aguiar-Branco. Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, Jorge Pinto sublinhou que a PGR “deve explicações aos deputados, mas sobretudo ao país”. O deputado explicou que o partido quer compreender melhor o âmbito do apelo do presidente da Assembleia da República antes de tomar uma decisão. “Vamos propor que, em assembleia de líderes, isto possa ser discutido, para que possamos, no bom espírito republicano e democrático, perceber melhor qual é o âmbito desta chamada e aí sim ter uma opinião final sobre a validade dessa chamada”, afirmou.
No mesmo sentido, a líder do PAN disse que estão disponíveis para discutir um modelo de audição de Lucília Gago em conferência de líderes. “Já tínhamos deixado expresso que era fundamental que a Procuradora-Geral da República prestasse esclarecimentos à população. Achamos que, não sendo até uma inovação esta auscultação no âmbito das comissões, poderá fazer todo o sentido que isso aconteça“, afirmou Inês Sousa Real. No entender do PAN, isso “em nada belisca a separarão de poderes” e o que põe em causa a credibilidade das instituições é o seu silêncio face a um erro “grave” — numa referência ao parágrafo sobre o ex-primeiro-ministro António Costa.
O BE, pelas palavras do líder parlamentar, saudou as palavras de Aguiar-Branco e pediu à PGR “que seja clara, transparente e que disponibilize explicações satisfatórias”, afirmando que “em 50 anos de democracia nunca se tinha assistido a episódio semelhante”. Questionado sobre se o partido vai avançar com um requerimento de audição da procuradora, Fabian Figueiredo disse que quer acreditar que Lucília Gago aceitará o convite e que não será necessário tomar outras iniciativas. Mas se Lucília Gago continuar “fechada sobre as suas masmorras”, o BE procurará outras opções.
Já o líder do Chega viu nas palavras do presidente da Assembleia da República “uma clara violação da separação de poderes” e garantiu que vai pedir explicações a Aguiar Branco. “Disse que quando os processos judiciais criam factos políticos, penso que estou a citar exatamente as suas palavras, a senhora Procuradora-geral deve vir ao Parlamento prestar esclarecimentos. Ora, a imprudência destas palavras é absoluta“, sublinhou André Ventura, acrescentando que passa a ideia de que quando a Justiça se mete com as pessoas erradas é chamada à atenção. “Nunca vi em democracia tanta pressa, tanta pressão de se resolver um caso”, afirmou, notando que, ainda que tenha dar explicações, “a Justiça tem o seu tempo”.
Por sua vez, o deputado do PCP António Filipe explicou que o partido não vai avançar com um requerimento para ouvir Lucília Gago, mas garantiu que também não inviabilizará um proposta dessas. “Compreendemos que existe na opinião pública alguma perplexidade sobre o funcionamento do Ministério Público e da sua forma de comunicação, quanto a isso pode ser útil que haja um esclarecimento sobre essa matéria, não tanto à Assembleia da República, mas ao país por intermédio da Assembleia da República”, defendeu. Acrescentou que a PGR não responde politicamente perante a AR; a autonomia do MP é um princípio basilar e deve ser respeitado e a PGR não pode nem deve prestar esclarecimentos sobre processos em concreto.
