O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, rejeitou esta sexta-feira alianças com o Chega e exemplificou que os socialistas vão chumbar no parlamento a proposta do partido de André Ventura para a eliminação de portagens nas ex-SCUT.
“Nós não fazemos alianças com o Chega. Olhe, tanto não fazemos que nós apresentamos a nossa proposta [da eliminação de portagens nas ex-SCUT], que vai ao encontro daquilo que está no nosso programa eleitoral, e vamos chumbar a proposta do Chega”, disse.
Em Beja, à margem de uma visita à feira agropecuária Ovibeja, o líder socialista foi questionado pelos jornalistas sobre se existiram entendimentos entre o PS e o Chega a propósito das portagens nas ex-SCUT.
“É sabido que o Chega esteve em negociações com o PSD, não foi connosco e é muito importante que todos façamos também a pedagogia de como é que funciona o sistema político parlamentar português e a Constituição da República Portuguesa”, frisou.
Ou seja, continuou, o PS “faz no parlamento aquilo que lhe é consagrado e garantido pela Constituição da República Portuguesa, faz o seu trabalho”.
Na quinta-feira, o parlamento aprovou em plenário, na generalidade, um projeto do PS para abolição de portagens nas autoestradas antigas SCUT (Sem Custos para o Utilizador), com os votos favoráveus do Chega, BE, PCP, Livre e PAN. O PSD e o CDS-PP votaram contra e a IL absteve-se.
O projeto de lei do Chega sobre este tema, que o PS prometeu esta sexta-feira chumbar, deu quinta-feira entrada no parlamento, foi admitido, e será votado na generalidade no próximo plenário com votações.
O Chega tinha apresentado primeiramente um projeto de resolução para a isenção gradual do pagamento de portagens “no prazo de seis anos” e para a redução das portagens ainda em 2024 em 15% e de 25% no caso das vias do interior e Algarve.
Este projeto de resolução não chegou a ser votado na quinta-feira e o Chega votou a favor, na generalidade, do projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT a partir do próximo ano.
O novo projeto de lei do Chega propõe um plano gradual “de isenção do pagamento de portagens em todo o país, com prioridade para a zona interior e ainda nos lanços e sublanços” das ex-SCUT, nomeadamente A4, A13 e A13-1, A22, A23, A24, A25 e A28.
Esse plano contempla “uma redução de 50% das taxas de portagem em todas as ex-SCUT ainda em 2024 e de 75% durante o ano de 2025, data em que passa a vigorar a isenção total da obrigação de pagamento de taxa de portagem”.
Ainda na quinta-feira, o ministro do Assuntos Parlamentares acusou o PS e o Chega de conluio político ao formarem “uma coligação negativa” para minar a ação do Governo e de atuarem com irresponsabilidade orçamental.
Nesta deslocação à Ovibeja, o secretário-geral do PS foi questionado também sobre o projeto do Chega para alargar o suplemento de missão atribuído à Polícia Judiciária a todas as forças de segurança, que o partido de André Ventura pediu que seja debatido no parlamento no dia 16 de maio.
“O Governo está em negociações com as organizações que representam as forças de segurança e, por isso, o Partido Socialista vai esperar o desenrolar e o fecho dessas negociações para depois poder avaliar e poder dizer aquilo que tem a dizer sobre o sobre o tema”, afirmou Pedro Nuno Santos.
Por isso, “enquanto as negociações estiverem a decorrer, nós não vamos viabilizar nenhuma proposta”, pelo que “essa proposta do Chega não terá a viabilização do Partido Socialista”, afiançou.
Nas declarações aos jornalistas, Pedro Nuno Santos criticou ainda o executivo liderado por Luís Montenegro, considerando-o “um governo de combate”, quer ao governo anterior, quer aos partidos no parlamento.
O que o país precisava “era de um Governo que nos garantisse estabilidade, segurança, esperança” e “não um governo que esteve 30 dias em permanente combate”, criticou.
