O município de Arouca aprovou o relatório de contas de 2023, registando uma receita de 24 milhões de euros e um saldo de gerência de 8,5 milhões, revelou esta terça-feira a autarquia, que se diz com “boa saúde” financeira.
O documento foi aprovado pela maioria socialista desse executivo camarário do distrito de Aveiro, com os votos contra da vereação social-democrata, que critica o tratamento “discriminatório” que a câmara aplica às freguesias e a excessiva dependência municipal face ao Orçamento de Estado ou fundos comunitários.
A presidente da câmara, Margarida Belém, defende, contudo, que os resultados de 2023 demonstram que “o município conseguiu alavancar um conjunto significativo de investimentos com repercussão significativa na qualidade de vida dos arouquenses, mantendo ainda assim a boa gestão”.
Realçando que “a saúde das contas municipais tem vindo a ser sucessivamente destacada no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses”, a autarca nota que a receita de 24 milhões arrecadada em 2023 representa mais 500.000 euros do que no ano anterior e permitiu “resultados líquidos superiores a um milhão de euros”, contribuindo para “um património líquido de mais de 90 milhões de euros”.
O investimento foi de seis milhões de euros, num contexto em que as despesas correntes “ascenderam a 17 milhões”, abrangendo não apenas honorários com pessoal, mas também “custos com transportes e refeições escolares, iluminação pública, energia elétrica, água, recolha de lixo, serviços de higiene e limpeza, entre outros”.
Quanto à obra concretizada, Margarida Belém salienta o reforço dos apoios sociais — “como os referentes à renda apoiada, à compra de medicamentos, à comparticipação de obras em habitações ou à aquisição de bens e serviços para arouquenses em situação de fragilidade social” — e os investimentos efetuados para garantir a “atratividade e competitividade do território”.
Entre esses a presidente da câmara inclui a conclusão de intervenções em três zonas industriais, os avanços na requalificação das escolas básicas de Paços e Serra de Vila, a conclusão da Ecovia do Arda e respetivos parques de lazer, o término da segunda fase do Loteamento de Vila Pavão com condições preferenciais para jovens, o asfaltamento de várias vias do concelho e “um conjunto significativo de obras de proximidade em diversas freguesias”.
Perspetiva diferente tem a vereação do PSD, constituída por Vítor Carvalho, Helena Rodrigues e Paulo Renato Santos, que começam por censurar a “reiterada” prática da presidência em entregar um relatório com centenas de páginas de “grau técnico complexo” apenas “dois dias antes da reunião de câmara”, em que se analisa e vota o documento, e depois avançam para outras críticas.
“Verificámos alguns dados preocupantes: as despesas correntes foram quase 75% [do orçamento], as despesas de capital (…) foram baixas e somente foram executadas em cerca de 55%, o que vem demonstrar a ineficácia e os parcos investimentos deste executivo“, argumentam os sociais-democratas
“O relatório também merece a nossa reprovação pela forma invulgar e discriminatória como este executivo trata as juntas de freguesia, numa nefasta prática calculada de ‘asfixia’, que em muito condiciona a sua ação e, com isso, a coesão do território”, diz o PSD, acusando a câmara de ter “exíguas receitas próprias para satisfazer as necessidades sentidas pelas freguesias” e de estar “sempre dependente do grau de financiamento obtido junto de fontes externas”.
