O Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou esta sexta-feira a quarta revisão do Programa de Financiamento Ampliado (ECF) e a primeira revisão do Mecanismo de Resiliência e Sustentabilidade (RSF) em Cabo Verde, permitindo um desembolso de 14 milhões de dólares.
“O desempenho ao abrigo do programa tem sido forte, com todos os critérios de desempenho, metas, indicativos e objetivos estruturais a serem cumpridos“, diz o FMI, sobre o primeiro programa, no comunicado de imprensa esta sexta-feira enviado à Lusa, no qual aponta que as Medidas de Reforma 1 e 3 do RSF também foram já completadas.
O FMI tem em curso dois programas de ajustamento financeiro, sendo o primeiro, o ECF, aprovado em junho de 2022, destinado a fortalecer as finanças públicas e colocar a dívida pública numa trajetória descendente, reduzir os riscos orçamentais decorrentes das empresas públicas e melhorar a gestão financeira, ao passo que o segundo, aprovado no final do ano passado, destina-se a apoiar os esforços do Governo em áreas relacionadas com a captação de investimento externo e reformas governamentais, ambas com o objetivo de potenciar a adaptação e mitigação das alterações climáticas e a transição energética.
“Pendente da aprovação pelo conselho de administração, a equipa técnica e as autoridades de Cabo Verde chegaram a acordo sobre as políticas necessárias para completar a quarta revisão ao abrigo do ECF e a primeira revisão do acordo relativo ao RSF”, disse o chefe da missão a Cabo Verde, Justin Tyson, citado no comunicado.
Com estas duas aprovações, que deverão ser confirmadas pela administração do FMI nas próximas semanas, Cabo Verde vai receber 5,94 milhões de dólares (5,5 milhões de euros) relativos ao programa total de 63,3 milhões de dólares (58 milhões de euros) do ECF, e 6,9 milhões de dólares (6,3 milhões de euros) que fazem parte do total de 31,7 milhões de dólares (29,3 milhões de euros) do RSF.
O arquipélago africano lusófono “continua a recuperar bem dos choques recentes”, diz o FMI, notando que “as autoridades têm conseguido manter a estabilidade macroeconómica e financeira e continuam empenhadas nos objetivos do programa”, sublinhando que o desempenho macroeconómico foi forte em 2023, ano em que a economia cabo-verdiana cresceu 5,1%, com baixa inflação, um nível prudente de reservas internacionais e uma trajetória descendente do rácio da dívida pública face ao PIB.
A perspetiva de curto prazo “é favorável, mas moderada face aos recentes picos; o PIB deverá crescer 4,7% este ano com a normalização do crescimento das exportações, especialmente serviços, no contexto do regresso das visitas de turistas no seguimento da pandemia, e deverá convergir para um crescimento potencial de 4,5% até 2028”, diz o FMI, prevendo que a inflação seja de 2% este ano e a médio prazo, em linha com o aumento dos preços na zona euro, área com a qual Cabo Verde tem um acordo de indexação do valor do escudo.
Apesar da perspetiva positiva, o FMI diz que a economia de Cabo Verde continua a ter grandes vulnerabilidades, sendo “altamente vulnerável a choques externos”, nomeadamente nas áreas geopolítica e do clima, considerando também como riscos para as previsões a existência de fatores que influenciem o turismo, ou um abrandamento nas reformas relacionadas com as empresas públicas.
