Portugal corre risco de ser suspenso do Espaço Schengen se chegar a julho sem resolver o atraso na instalação dos sistemas necessários para a entrada em vigor dos novos equipamentos de controlo de fronteiras na União Europeia, noticia o Expresso na edição desta sexta-feira. Essa é a convicção do Governo e António Leitão Amaro, ministro da Presidência, culpa o anterior Executivo, liderado por António Costa, por deixar o país numa situação vulnerável em que se poderá criar um “enorme problema para o turismo português”.
Os novos sistemas têm de ser testados e validados até julho, ou seja, daqui a menos de dois meses. O semanário recorda que, em março passado, o Governo do PS aprovou a autorização de despesa de 25 milhões de euros, mas não chegou a lançar, em tempo útil, o concurso para a aquisição dos equipamentos. A despesa necessária para cumprir o prazo de julho próximo é de três milhões de euros e o processo está agora a cargo do Sistema de Segurança Interna (SSI), liderado por Paulo Viseu Pinheiro.
A instituição do Estado recorreu à figura de contratação pública do ajuste direto para agilizar o processo, ainda que a mesma implique procedimentos burocráticos, incluindo a passagem pelo Tribunal de Contas, que está a avaliar dois contratos de software com empresas que estão a desenvolver aplicações informáticas para o sistema.
O Expresso refere que as instituições europeias notaram o caso português, revelando que Viseu Pinheiro se reuniu com o diretor-geral dos Assuntos Internos com a intenção de apresentar garantias em relação ao cumprimento do prazo. Fonte do SSI admite algum “risco” de que o processo não ser concluído a tempo, mas entende não ser expectável que Portugal falhe a declaração de prontidão em julho, para o sistema ficar operacional daí a três meses, em outubro.
