O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, mostrou-se nesta segunda-feira otimista em relação à cooperação com o novo Governo e com o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, vincando não estar preocupado porque “a situação orçamental em Portugal é boa“.

“Terei o prazer de me reunir com o ministro [Joaquim Miranda Sarmento] esta tarde. De um modo geral, penso que a situação orçamental em Portugal é boa. Não estou preocupado”, afirmou Paolo Gentiloni, na chegada à reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, na ‘estreia’ do ministro português das Finanças.

Tomo nota da posição expressa pelo ministro, mas penso que temos boas perspetivas de boa cooperação, tanto no que respeita ao Plano de Recuperação e Resiliência, como à trajetória orçamental de Portugal”, adiantou o comissário europeu, quando questionado sobre declarações relativas ao défice e dívida deixadas pelo anterior governo socialista.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, estreia-se nesta segunda-feira em Bruxelas para uma reunião do Eurogrupo, na qual irá apresentar as “prioridades da política económica e financeira do novo Governo” aos seus homólogos da zona euro.

Naquela que é a primeira reunião do Eurogrupo em que participa após ter tomado posse no cargo no início de abril, o ministro português da tutela vai “apresentar as prioridades da política económica e financeira do novo Governo de Portugal”, de acordo com a agenda da reunião.

Não estão previstas declarações do ministro das Finanças aos jornalistas portugueses em Bruxelas. Fonte do Ministério das Finanças sublinhou, ainda assim, que o governante irá apresentar aos seus homólogos da zona euro o “programa ambicioso de reforma estrutural da economia portuguesa” e o “compromisso de manter contas equilibradas e a redução da dívida pública”.

No no início de maio, numa síntese sobre a execução orçamental nos três primeiros meses do ano, Joaquim Miranda Sarmento revelou que o défice e a dívida não pagos pelo anterior governo socialista atingiram 600 milhões de euros em março.

“Em janeiro havia um ‘superavit’, um excedente, de quase 1,2 mil milhões de euros. Este excedente baixou para cerca de 800 milhões em fevereiro, e em março atingiu um défice de quase 300 milhões”, declarou o governante.

De acordo com Joaquim Miranda Sarmento, a execução orçamental atingiu um défice de 259 milhões de euros em março, com as dívidas a fornecedores a aumentarem cerca de 300 milhões de euros.

Se a estes quase 300 milhões de défice somarmos o aumento das dívidas a fornecedores — despesa que foi realizada, mas que ainda não foi paga às empresas — entre janeiro e março, no montante de 300 milhões, temos, na realidade, um défice de cerca de quase 600 milhões de euros”, resultante de “aumentos de despesa e de muitas medidas que foram tomadas nos últimos meses e algumas delas já depois das eleições de 10 de março”, adiantou o ministro das Finanças.

As declarações foram, contudo, desmentidas pelo seu antecessor, o socialista Fernando Medina.

Antes, em meados de abril, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, uma descida generalizada do IRS, numa “forte redução” com um “valor global que perfaz, face a 2023, uma redução de 1.539 milhões de euros”, disse Luís Montenegro aquando da apresentação da medida.

Porém, sucederam-se várias críticas à verba total em questão na medida, – já que esta tem em conta o que já estava em vigor do anterior governo de António Costa -, às quais o executivo respondeu afirmando ser “verdadeiro e indesmentível” que as reduções no IRS levarão a um corte de 1.500 milhões de euros face a 2023.

Esta reunião do Eurogrupo ocorre dois dias antes de a Comissão Europeia divulgar as previsões macroeconómicas de primavera para a zona euro e União Europeia.