Siga aqui o nosso liveblog sobre a situação política
O presidente da câmara de Lisboa, Carlos Moedas, afirmou esta segunda-feira que a suspensão de mandato do vereador da Cultura, Diogo Moura, acusado do crime de fraude em eleições internas do CDS-PP, vai permitir-lhe “defender-se perante a justiça”.
“É uma decisão para que ele possa defender-se perante a justiça e, portanto, vai tomar o seu tempo para se defender perante a justiça. É importante que tenhamos essa capacidade de nos defendermos e, por isso, muitas vezes é preciso estarmos um bocadinho fora das funções públicas. Ele ao estar fora da função que tinha até agora poderá defender-se perante a justiça”, afirmou Carlos Moedas (PSD).
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que falava aos jornalistas à margem de uma conferência de imprensa no Porto, disse ainda não ter “muito mais a acrescentar” sobre o assunto.
“Não tenho muito mais a acrescentar, pedi a sua suspensão, ele aceitou de imediato, o assunto está encerrado”, reiterou.
O vereador da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa suspendeu o mandato, a pedido do presidente da autarquia, dias depois de ter sido acusado do crime de fraude em eleições internas do CDS-PP.
Vereador da Cultura suspende mandato depois de pedido de Moedas
Numa declaração escrita enviada à Lusa no domingo, Carlos Moedas revelou que pediu a Diogo Moura “que suspendesse o seu mandato, pedido que o próprio acedeu de imediato”.
Diogo Moura (CDS-PP) foi acusado pelo Ministério Público (MP) de crimes de fraude em duas eleições internas dos democratas-cristãos.
Na nota enviada à Lusa, Carlos Moedas explicou que, “apesar das alegações que lhe são imputadas [a Diogo Moura] não se reportarem ao mandando enquanto vereador”, considera “não haver condições para o vereador continuar a desenvolver o seu trabalho em prol dos lisboetas”.
O autarca louva “o excelente trabalho, empenho e dedicação” de Diogo Moura ao longo dos últimos dois anos e meio como vereador, “em áreas como a inovação, economia e cultura”.
Também numa nota escrita enviada à Lusa, igualmente no domingo, Diogo Moura referiu que o presidente da Câmara Municipal de Lisboa lhe pediu que suspendesse o mandato de vereador da Cultura “para evitar os ataques que a oposição está a dirigir ao executivo” da autarquia da capital.
Diogo Moura referiu que este processo “nada tem a ver” com as suas funções de vereador, “nem com decisões camarárias”.
“O referido processo não só é exterior à CML — trata-se de atos partidários — como reporta a um tempo bem anterior ao atual mandato municipal. Não fui pronunciado, julgado ou condenado. A natureza do processo é a de um ataque pessoal sem fundamento”, defendeu, alegando estar “absolutamente inocente” e garantindo que irá prová-lo.
O Ministério Público acusou Diogo Moura, que é também vice-presidente do CDS-PP, de “dois crimes de fraude em eleições, agravados”, por ter alegadamente procurado manipular os votos de militantes em dois atos eleitorais (2019 e 2021), segundo noticiou na quinta-feira a CNN Portugal.
De acordo com aquele canal de televisão, Diogo Moura “sabia que uma secretária da distrital de Lisboa estava na mesa de voto e enviou várias mensagens à mesma a pedir-lhe que introduzisse nas urnas votos de militantes que não se apresentassem na mesa de voto”.
No entanto, de acordo com a CNN Portugal, “a secretária da distrital nunca acedeu aos pedidos” e o caso acabou por ser denunciado e investigado pela PSP, tendo o autarca centrista sido agora acusado formalmente pela 4.ª secção do DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Lisboa.
Na sexta-feira, o PS e o Bloco de Esquerda tinham defendido a demissão de Diogo Moura.
PS e BE pedem demissão de vereador de Lisboa acusado de fraude em eleições
A agência Lusa já questionou a Câmara de Lisboa sobre quem irá substituir Diogo Moura no cargo, mas não obteve até agora resposta.
