O Governo vai fortalecer as respostas nas estruturas de acolhimento das pessoas LGBTIe rever a norma para permitir um percurso de cuidados integrados para as pessoas transgénero, anunciou esta sexta-feira a ministra da Juventude e Modernização.
Numa intervenção no II Fórum Nacional IDAHOT, em Vila Nova de Gaia, subordinado ao tema “Políticas Locais de promoção e defesa dos Direitos Humanos das pessoas LGBTI, Margarida Balseiro Lopes garantiu estar o Governo “comprometido em promover um maior entendimento sobre as necessidades e dificuldades reais das pessoas LGBTI“.
A governante assinalou na iniciativa que decorre no Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Interfobia que o executivo quer “garantir a transversalização das questões da orientação sexual, identidade e expressão de género e das características sexuais e prevenir e combater ativamente todas as formas de discriminação e violência, tanto no espaço público como privado”.
“Neste sentido duas áreas vão ter intervenção urgente do governo: em primeiro lugar vamos fortalecer as respostas nas estruturas de acolhimento das pessoas LGBTI, garantindo que sejam espaços seguros e inclusivos. Em segundo lugar, na área da saúde, estamos a finalizar a revisão da norma que vai permitir um percurso de cuidados integrados para pessoas transgénero, e de género diverso, e que será publicado em breve”, disse.
A ministra, assinalou, contudo, que “não basta mudar as leis” pois “é essencial que essas transformações sejam sentidas, sejam vividas por estas pessoas”.
Reconhecendo que a discriminação “persiste em diversos setores da sociedade, desde o ambiente familiar, na escola, até no acesso aos cuidados de saúde e aos serviços públicos”, a ministra recorreu ao recente relatório da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para assinalar que”três em cada quatro alunos e alunas portugueses LGBTI relatam ter sido vítimas de ‘bullying’ na escola”.
“Temos de apostar em campanhas, ações, iniciativas para sensibilizar e alertar para a necessidade, a urgência do combate ao ‘bullying’ contra jovens LGBTI. O combate às discriminações é um compromisso do Estado português e é também um dever moral da sociedade, mostrando a estes e as estas jovens que não estão sozinhos”, reiterou Margarida Balseiro Lopes.
Quase 3 em cada 4 alunos portugueses LGBTIQ vítimas de bullying na escola
Na sua intervenção, a governante enfatizou o “muito a fazer ao nível dos serviços públicos, nomeadamente ao nível dos cuidados de saúde”, onde destacou que o acesso, “para as pessoas trans, continua a apresentar inúmeros obstáculos devido à falta de formação dos profissionais de saúde, sobre a realidade, sobre as necessidades específicas destas pessoas”.
“Segundo o mesmo relatório, 17% das pessoas LGBTI afirmam ter-se sentido discriminadas nos serviços de saúde, mas não só. No mercado de trabalho, muitos membros desta comunidade ainda enfrentam discriminações em resultado da orientação sexual ou identidade de género e 38% das pessoas LGBTI dizem ter sido discriminadas numa qualquer área da vida e 2% revela já ter sido atacada”, disse ainda a governante, que terminou a afirmar que “o discurso de ódio não pode ter lugar” na sociedade portuguesa.
