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A França demonstrou esta madrugada apoio ao procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, que emitiu mandados de captura contra o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu e líderes do grupo islamita palestiniano Hamas.
“A França apoia o Tribunal Penal Internacional, a sua independência e a luta contra a impunidade em todas as situações”, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, num comunicado de imprensa.
“A França condenou em 7 de outubro os massacres antissemitas perpetrados pelo Hamas”, recordou a diplomacia francesa, referindo-se ao ataque do Hamas em solo israelita, que deixou acima de 1.100 mortos e cerca de 250 pessoas levadas como reféns.
“Este grupo terrorista reivindicou ataques bárbaros dirigidos contra civis, acompanhados de atos de tortura e violência sexual que ele próprio documentou, e inclusive difundiu e celebrou”, disse o ministério.
Em relação a Israel, “a França alerta há muitos meses sobre o imperativo do estrito cumprimento do direito humanitário internacional e, em particular, sobre a natureza inaceitável das perdas civis na Faixa de Gaza e o insuficiente acesso humanitário”.
A diplomacia francesa sublinhou que uma “solução política duradoura” é a única forma de “restaurar um horizonte de paz”.
Também esta terça-feira, o Governo do Japão afirmou estar a acompanhar de perto a evolução do conflito em Gaza na sequência do pedido de Khan.
“O Japão, como país membro do Tribunal Penal Internacional e tendo em vista a séria influência que [o pedido] poderia ter na situação entre Israel e a Palestina, está a acompanhar de perto o assunto”, disse o porta-voz do governo japonês.
Numa conferência de imprensa, Yoshimasa Hayashi garantiu que as acusações serão devidamente estudadas com base nas provas apresentadas junto do TPI.
Karim Khan solicitou na segunda-feira mandados de captura contra Netanyahu e o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, bem como contra três líderes do Hamas: Yahya Sinwar, Ismail Haniyeh e Mohamed Deif.
Khan pediu aos juízes do TPI permissão para emitir mandados de captura contra estes cinco dirigentes por alegados crimes de guerra durante os ataques do Hamas de 7 de outubro e a subsequente ofensiva israelita na Faixa de Gaza.
Entre os crimes pelos quais o procurador-geral responsabiliza os dois responsáveis israelitas estão o uso da fome como “método de guerra” contra civis e o “assassinato intencional”, enquanto responsabiliza os líderes do Hamas pela morte de centenas de civis israelitas.
Israel não faz parte desta instituição, tal como os Estados Unidos, pelo que não é obrigado a seguir as suas ordens.
No entanto, todos os países da União Europeia (UE) ratificaram o Estatuto de Roma, pelo que, se as ordens forem emitidas, o governante israelita não poderá atravessar as fronteiras europeias.
