A ativista marroquina Amina Bouayach e a rede de universidades Global Campus of Human Rights receberam esta terça-feira o Prémio Norte-Sul 2023, do Conselho da Europa, sublinhando que os direitos humanos devem ser universais e não diferentes entre continentes.

“O grande desafio para os países do Sul tem a ver com a efetividade dos direitos do cidadão”, afirmou Amina Bouayach, no discurso feito na entrega do prémio, que decorreu na Assembleia da República.

Lembrando que a sociedade “está cada vez mais polarizada entre Norte e Sul”, a ativista sublinhou que “todos somos iguais” e que o principal valor tem de ser o direito à vida.

“Este direito é supremo e absoluto e todos os outros são-lhe subordinados”, afirmou, defendendo que “a pena de morte e as atrocidades nos conflitos não podem ser ignorados”.

Amina Bouyach, que é atualmente presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos de Marrocos, considerou ainda que o prémio do Conselho da Europa constitui “um testemunho dos progressos” do seu país em termos de direitos humanos e elogiou a visão do Rei Mohammed VI, que “permitiu grandes mudanças”.

A presidente do Global Campus of Human Rights, uma rede de universidades financiada pela União Europeia, lembrou, por seu lado, que a “educação é essencial para se alcançar a paz, o Estado de Direito, Justiça e respeito pelos direitos individuais e coletivos”.

Verónica Gomes lembrou, na sua intervenção no parlamento, o atual contexto de “conflitos bilaterais e erosão dos valores democráticos” e admitiu que “tem havido retrocessos” nos valores e nos direitos.

Por isso, sublinhou, “é preciso uma sociedade com cultura de direitos humanos”, objetivo que disse ser o do Global Campus of Human Rights.

“Procuramos dar uma contribuição para defender e ampliar a literacia dos direitos humanos e tentar ultrapassar a dicotomia do Norte e do Sul”, afirmou, revelando que na rede de universidades “fala-se muitas línguas, mas há um só coração”.

Também o secretário-geral desta rede, Mandref Nowak, frisou a necessidade de os direitos humanos serem universais, sem que haja diferentes visões consoante se é do Norte do planeta ou do Sul

“Infelizmente muitos governos do Norte continuam a dar prioridade aos direitos civis e políticos enquanto os do Sul põem em causa a universalidade dos direitos humanos e consideram-nos como valores ocidentais”, lamentou.

Este prémio “é um lembrete de que todos os direitos, nas suas várias vertentes, são o único sistema universal”, até porque “só uma abordagem universal será capaz de resolver os conflitos e crises do nosso dias”, concluiu.

O Prémio Norte-Sul 2023, que foi entregue aos laureados pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é atribuído anualmente desde 1995, com o objetivo de homenagear o compromisso com a defesa e promoção dos direitos humanos, democracia e Estado de direito, bem como o desenvolvimento do diálogo intercultural e a solidariedade Norte-Sul.