O Ministério da Saúde não incluiu a atualização das grelhas salariais na lista de temas a discutir nos próximos meses com os sindicatos médicos. A informação foi avançada esta manhã pelo secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Nuno Rodrigues, à saída da reunião com a ministra da Saúde. Desta forma, tanto o SIM como a Federação Nacional dos Médicos recusaram-se a assinar o protocolo negocial proposto pela tutela. A responsável pela pasta da Saúde diz estar “disponível para ouvir” os profissionais de saúde.

“Não foi possível atingir um acordo sobre os temas que vão constar no protocolo negocial”, nomeadamente aumento da grelha salarial, um dos temas mais importantes, sublinhou Nuno Rodrigues. A proposta do SIM entregue há um mês, sublinhou, aponta para uma atualização salarial “inferior a 5%”. Sem o assunto na agenda, “o SIM recusou assinar o protocolo”, adiantou o secretário-geral do SIM, revelando que o Ministério da Saúde vai agora ponderar se pretende incluir ou não o tema dos aumentos salariais no protocolo.

Já a Presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, disse não ter sido possível “assinar um protocolo negocial”, mas sublinhou a abertura do governo para discutir o tema no futuro. “O Governo mostrou alguma abertura para rever estas nossas propostas e ficou combinada uma reunião dentro de um mês, onde veremos se efetivamente estas propostas estarão no protocolo negocial ou não”, assinalou Joana Bordalo e Sá.

Ministério da Saúde vai alargar aumento salarial a todos os médicos do SNS

“O Governo ficou de pensar e esperamos que pense muito bem, porque se quer médicos no Serviço Nacional de Saúde, se quer dar uma perspetiva de futuro tem de incluir estes temas, nomeadamente a grelha salarial em cima do protocolo negocial”, defendeu Nuno Rodrigues, recordando que o SIM já assinou “mais de 36 acordos com todos os governos, governos regionais, com setor social e o setor privado”. “De outra forma não será possível e isto vai causar uma tremenda instabilidade e confusão”, alertou o líder do SIM.

Em declarações à margem de uma visita ao Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, assegurou: “Estamos disponíveis para ouvir aquilo que os médicos hoje nos disseram, para valorizar a reação que os médicos hoje tiveram, para a levar muito a sério, porque levamos muito a sério estas negociações e a necessidade que temos que os nossos médicos, enfermeiros, farmacêuticos — e todos os outros, mas agora estamos a negociar com estes — queiram ficar no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.

Protoloco apresentado ficou “aquém das expetativas”

Joana Bordalo e Sá realçou ainda que o protocolo negocial apresentado pela tutela ficou “aquém das expetativas”, por não conter matérias que considera serem obrigatórias, como as grelhas salariais e a reposição das 35 horas semanais. Além disso, defendeu, o protocolo deve também fazer “a revisitação de legislação que foi publicada no tempo do anterior governo”, onde é necessário “revisitar matérias inconstitucionais”, relacionadas com a dedicação plena.

Outra legislação que a Fnam defende dever ser ‘revisitada’ refere-se às unidades de saúde familiar e aos centros de responsabilidade integrados. Questionada sobre se a FNAM saiu com as expectativas goradas, a sindicalista afirmou que o que ficou acordado é que haveria abertura por parte do Ministério da Saúde “para ver se há margem para incorporar estes eixos”, notando que a questão da grelha salarial é fundamental porque os médicos em Portugal “continuam a ser dos mais mal pagos a nível europeu”, o que leva a que “os colegas, sobretudo os que se formam, saem para o setor privado, saem para a imigração e não há maneira de ficarem no Serviço Nacional de Saúde”.

“Caso não estejam incluídos, logo se verá também se o nível de contestação terá que acontecer ou terá que aumentar, esperemos que não. Não é este o nosso objetivo”, declarou.

Segundo Nuno Rodrigues, a tutela apresentou na reunião dois temas: a avaliação de desempenho e a formação dos médicos internos, que o SIM quer ver também discutidos. O secretário-geral do SIM disse aos jornalistas que vai haver uma reunião no Ministério da Saúde no próximo mês.