O PS/Madeira revelou este sábado que vai votar contra a moção de confiança e o programa do Governo Regional do PSD, partido que venceu as eleições de domingo sem maioria absoluta e estabeleceu um acordo de incidência parlamentar com o CDS-PP.
“Vamos votar contra o programa de governo, votar contra essa moção de confiança”, afirmou o líder da estrutura regional do PS, Paulo Cafôfo, sublinhando ser importante que “os outros partidos possam definir-se, se querem ou não querem uma mudança” na região.
Paulo Cafôfo falava no âmbito da reunião da comissão política do PS/Madeira, que decorreu este sábado na sede do partido, no Funchal, dedicada à análise dos resultados das eleições antecipadas de 26 de maio que deram a vitória ao PSD, com 19 deputados (menos um que na anterior legislatura).
O PS manteve o grupo parlamentar com 11 lugares, enquanto o JPP aumentou a bancada de cinco para nove elementos. O Chega continua a ocupar quatro assentos, o CDS-PP perdeu um, contando agora com dois representantes, ao passo que a IL e o PAN reelegeram os seus deputados únicos.
“Ainda não sabemos se esta moção de confiança passa ou não passa. Esse será um momento determinante, para podermos voltar à estaca zero. Ou seja, podemos voltar a ser chamados ao representante da República, os partidos, para apresentarem novamente uma solução […] ou poderá acontecer termos eleições novamente dentro de seis meses”, disse.
Paulo Cafôfo assegurou que em qualquer cenário, o PS/Madeira vai manter uma “postura de responsabilidade e compromisso”. “Seja o que for que venha a acontecer, nós mantemos a nossa posição de apresentarmo-nos como alternativa, porque sem o Partido Socialista, como sempre tenho dito, não é possível uma mudança nesta região”, declarou.
O líder socialista realçou o facto de o PS e o JPP terem apresentado uma solução conjunta de governo, que foi recusada pelo representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto, optando por indigitar, na quarta-feira, o líder do PSD, Miguel Albuquerque, com base no acordo parlamentar estabelecido com o CDS-PP.
Albuquerque indigitado presidente do executivo e confiante no cumprimento da legislatura
Os sociais-democratas e os centristas somam 21 assentos na Assembleia Legislativa, aquém dos 24 necessários à maioria absoluta, ao passo que o PS e o JPP conseguem reunir 20 deputados — 11 socialistas e nove do JPP. “Estamos a falar de duas soluções minoritárias, porque nenhuma delas tem os 24 deputados que permita uma maioria absoluta”, disse Paulo Cafôfo, para logo reforçar: “O PS e o JPP têm tanta legitimidade como o PSD e o CDS para formar governo.”
O líder socialista lamentou que não tenha sido esse o entendimento do representante da República, vincando também que a “confusão” se instalou nos partidos da direita. “Do outro lado temos a instabilidade, um ziguezaguear e confusão”, disse, acrescentando que “essa incerteza começa no PSD, mas também nos outros partidos.”
“Há que haver aqui uma definição e a definição é uma linha bem clara, uma fronteira bem clara. Essa fronteira é entre os partidos que querem uma mudança de regime e os partidos que querem manter tudo tal como está”, afirmou, para logo reforçar: “Não há aqui neutralidade. Há que tomar posição para um lado: o da mudança de regime ou o da manutenção deste regime.”
O presidente do Governo Regional da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, entrega na terça-feira a composição do executivo ao representante da República.
Albuquerque entrega na terça-feira composição do novo Governo Regional
A Assembleia Legislativa e o Governo Regional tomam depois posse na quinta-feira, dia 6 de junho. Apesar de este ser o XV Governo Regional, terá início a XIV Legislatura, já que a primeira teve dois executivos.
As eleições antecipadas na Madeira ocorreram oito meses após as anteriores legislativas regionais, depois de o Presidente da República ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Albuquerque foi constituído arguido.
