O vice-presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) foi afastado pelo Governo, segundo avança o Negócios e confirmou o Observador junto de uma fonte daquela entidade. Questionado, o Ministério do Trabalho não faz comentários.
Bernardo Santos e Sousa foi designado, em comissão de serviço pelo período de cinco anos, com efeitos a 12 de junho de 2023 após concurso feito pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), ou seja, estava prestes a completar um ano no cargo.
O estatuto do pessoal dirigente determina que “quando a cessação da comissão de serviço se fundamente na extinção ou reorganização da unidade orgânica ou na necessidade de imprimir nova orientação à gestão dos serviços, os dirigentes têm direito a uma indemnização desde que contem, pelo menos, 12 meses seguidos de exercício de funções“. Neste caso, poderá ficar afastada a possibilidade de indemnização.
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O dirigente já tinha sido vogal do mesmo instituto, mas foi afastado pelo então ministro do Trabalho, Vieira da Silva, no final de 2015, por via de um despacho que justificava a dissolução de todo o conselho diretivo com a necessidade de “adotar uma nova abordagem no desempenho das competências e atribuições” do instituto, “com vista a ser atingido um elevado grau de eficácia e eficiência, nomeadamente através da imposição de um novo ritmo na gestão dos recursos e do aumento da capacidade de resposta aos exigentes desafios que se colocam ao país”.
O atual presidente do IEFP é Domingos Lopes, que assumiu funções em setembro de 2022, após concurso da Cresap.
O afastamento de Bernardo Sousa segue-se a outras exonerações e dissoluções recentes feitas pelo novo Governo, que vão desde o afastamento da mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa liderada por Ana Jorge, ao conselho de administração da AICEP ou o conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa (AMA). Na área tutelada pelo Ministério do Trabalho há ainda a registar a demissão da presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Ana Vasques, que pediu para sair por entender que o Governo demonstrou falta de confiança.
