O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou esta quarta-feira uma série de medidas na área ambiental e apelou a mais responsabilidade na preservação do planeta.

“Nós queremos dar consciência à sociedade brasileira de que a questão ambiental não é mais uma questão de ativista (…) a questão ambiental é um chamamento à responsabilidade dos humanos, que são considerados de todas as espécies animais a mais inteligente do planeta, para que não destruam a sua casa, para que não destruam o seu barco, para que não destruam o ar que respiram, para que não destruam a água que bebem”, disse o Presidente brasileiro numa cerimónia comemorativa do dia do Ambiente.

“Nós temos que aproveitar esse momento para fazer um chamamento à sociedade brasileira, aos humanos do planeta Terra, de que nós temos uma chance [de salvar o planeta] e a chance depende só de nós”, acrescentou.

No evento, em que estavam presentes a ministra do Ambiente do Brasil, Marina Silva, governadores de estados do país e outras autoridades, Lula da Silva realçou que, para o planeta oferecer qualidade de vida à humanidade, é preciso manter as reservas florestais e os biomas e, para isso, apontou o turismo como uma forma de incentivar o desenvolvimento regional no país sul-americano, principalmente no norte e no centro-oeste, onde florestas e vegetação nativa têm sido substituídas por plantações e pastagens.

Já Marina Silva apresentou um balanço sobre as ações do Governo brasileiro, no qual frisou a alteração do orçamento governamental para o ambiente em 18,6%, e comentou os resultados no combate ao desflorestamento, captação de investimentos e a recomposição dos quadros de funcionários públicos que atuam na área.

A ministra também anunciou e explicou o conteúdo de 14 novos decretos, que foram assinados por Lula da Silva na cerimónia.

Entre as ações anunciadas estão um programa que tem como foco as regiões metropolitanas nos municípios com alta vulnerabilidade social e climática, um pacto com os estados para ações de prevenção, preparação e combate aos incêndios florestais, criação de novas áreas de conservação, a criação de um programa de conservação e uso sustentável dos mangais (ecossistemas litorais que ocorrem na transição entre a terra firme e o mar) e um plano nacional de bioeconomia.

Os decretos referem-se a alterações na regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas para permitir a comercialização de crédito de carbono em concessões florestais, atualizações de funções do Comité Interministerial sobre Mudança do Clima e a criação de uma assessoria extraordinária para a COP 30 no Ministério do Ambiente para auxiliar nos preparativos da conferência da Organização das Nações Unidas sobre Clima que acontecerá na cidade brasileira Belém em 2025.

Numa conferência de imprensa realizada após os anúncios, Marina Silva valorizou a redução de 50% nas taxas de exploração de madeira na Amazónia, mas admitiu que ainda há muito trabalho para atingir a meta de zero desflorestação ilegal até 2030 e reduzir as taxas de degradação noutros biomas brasileiros como o Cerrado.

A ministra alertou para o risco elevado de incêndios no Pantanal este ano e de seca na Amazónia e voltou a defender a declaração antecipada de emergência climática nos municípios brasileiros que estão sob risco.

“O que está acontecendo é que [numa] hora a gente está agindo na seca e depois [tem] que agir na cheia. No caso da Amazónia, tem uma complexidade enorme e isso está sendo debatido dentro do Governo. Quando eu falo em medida extraordinária, da necessidade de um instrumento que possa decretar emergência climática antecipada, ajudaria muito em relação a isso”, concluiu.