A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) contestou esta sexta-feira o recrutamento de bolseiros de doutoramento para darem aulas em escolas onde faltam professores, considerando que a medida esta sexta-feira anunciada pelo Governo sujeitará os investigadores “a dupla precariedade” laboral.
O Governo aprovou esta sexta-feira um plano que estipula, entre outras “medidas de emergência“, o recrutamento de 500 bolseiros de doutoramento para “reter e atrair” a partir do próximo ano letivo professores para escolas com alunos sem aulas.
Os números, as soluções e as metas. “Plano de emergência” para as escolas custa 20 milhões de euros
Reagindo à Lusa, a presidente da ABIC, Sofia Lisboa, disse que a medida “só pode alimentar a lógica de sujeitar” os bolseiros “a dupla precariedade” laboral.
Sofia Lisboa realçou que os bolseiros, “sendo trabalhadores que não são reconhecidos como tal“, uma vez que fazem investigação científica nos laboratórios em regime de exclusividade e “sem direitos”, como férias, subsídio de Natal ou Segurança Social, são agora chamados a “darem aulas e a corrigirem testes”, comprometendo “horas do seu trabalho” científico para “ganharem mais algum dinheiro”.
“É realmente preocupante e bastante descabido”, sublinhou a dirigente da ABIC, assinalando que a medida cria “uma desigualdade bastante preversa” entre bolseiros com mais e com menos rendimentos.
Sofia Lisboa acentuou que o “plano de emergência” do Governo para “tentar resolver um problema” — o de alunos sem aulas nas escolas — “esbarra” noutro problema: o trabalho precário de bolseiros de investigação científica.
Tal como os cientistas de carreira, os bolseiros fazem investigação. A diferença é que não têm um contrato de trabalho, apenas recebem um subsídio mensal atribuído pela Fundação para a Ciência e Tecnologia ou por uma universidade.
As bolsas de doutoramento têm a duração máxima de quatro anos e destinam-se a conferir o grau académico de doutor, designadamente no contexto do desempenho de atividades de investigação científica.
Para auferirem da bolsa, os seus beneficiários têm de executar as suas tarefas em regime de exclusividade, não podendo receber rendimentos de outros trabalhos.
O plano do Governo prevê, ainda, atrair 500 mestres e doutorados para “o exercício de funções docentes com formação científica correspondente aos grupos de recrutamento deficitários, incentivando através de uma bolsa a qualificação profissional para a docência”.
Outra das metas será atrair 500 cientistas para “a carreira docente do básico e secundário, tendo em conta o tempo de serviço prestado em instituições de ensino superior, com a obrigatoriedade de frequência da adequada formação pedagógica”.
