As famílias com carências habitacionais ou incapacidade económica do concelho de Sines (Setúbal) vão poder contar com um subsídio do município, entre os 100 e os 300 euros, para ajudar na comparticipação das rendas mensais, foi divulgado esta segunda-feira.
“Através deste subsídio mensal queremos dar uma resposta aos agregados familiares que se encontram em situação de carência habitacional efetiva ou eminente [e] que têm manifesta incapacidade para suportar o valor da renda habitacional”, explicou à agência Lusa o vice-presidente da Câmara de Sines, Fernando Ramos.
De acordo com o autarca, o Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA), cujo período de apresentação de candidaturas decorre até 11 de julho, visa igualmente “colmatar uma dificuldade presente no mundo atual” relacionado com o aumento das rendas no setor da habitação.
“O pagamento das rendas tem um impacto tremendo nos rendimentos familiares e este subsídio”, que foi implementado em 2020, “serve para dar essa resposta e esse conforto”, frisou.
Segundo Fernando Ramos, o apoio ao arrendamento é atribuído em função “dos rendimentos das famílias” e outros critérios “que são avaliados em função da tipologia da habitação” e “do agregado familiar”.
O valor por agregado familiar é atribuído mediante o cumprimento de todos os critérios estabelecidos no regulamento do subsídio, que “tem um caráter transitório, por norma, com a duração máxima de 12 meses”.
As “verbas variam entre os 100 e os 300 euros” mensais, dependendo do agregado familiar e do esforço financeiro de cada família” afirmou.
Ainda de acordo com o autarca, a medida foi lançada em 2020 com “uma verba inscrita de 150 mil euros” que, no ano seguinte, foi reduzida “para 100 mil euros” devido ao baixo número de candidaturas.
“Como constatámos que nunca conseguiríamos chegar perto dessa verba [100 mil euros], no ano passado baixámos para 20 mil euros e, este ano, como é expectável que tenhamos mais candidaturas, inscrevemos no Orçamento Municipal um valor de 30 mil euros”, revelou.
Este subsídio tem beneficiado “entre oito a 10 agregados familiares” do concelho de Sines, precisou Fernando Ramos.
“Este apoio é atribuído durante um ano, mas como não temos tido candidaturas suficientes e temos verba disponível, se não houver outras candidaturas, continuaremos a apoiar essas famílias”, garantiu.
A apresentação das candidaturas deve ser feita através de “impresso próprio, disponível no Balcão Único” ou na plataforma dos serviços online do município de Sines.
