A Comissão Europeia aprovou esta segunda-feira uma decisão preliminar de desbloqueio de 714 milhões de euros em verbas relativas ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, suspensas devido a reformas pendentes, entretanto concretizadas “satisfatoriamente”.
Em comunicado esta segunda-feira divulgado, o executivo comunitário dá conta da sua “avaliação preliminar positiva para levantar a suspensão do pagamento de 714 milhões de euros a Portugal”, isto “após reconhecer os progressos realizados na execução” do PRR português.
“Esta decisão vem na sequência de suspensões anteriores, em que a Comissão considerou que determinados marcos e objetivos não tinham sido satisfatoriamente cumpridos no terceiro e quarto pedidos de pagamento de Portugal”, recorda Bruxelas.
Depois de ter retido cerca de 810 milhões de euros na sequência das reformas por concretizar no setor da saúde e das profissões regulamentadas em Portugal, no âmbito da terceira e quarta tranches do PRR, a Comissão Europeia entende agora que o país “tomou medidas para garantir que todos os marcos e objetivos pendentes foram satisfatoriamente cumpridos”, razão pela qual poderá aceder aos 714 milhões de euros pendentes (montante líquido).
Na semana passada, o executivo comunitário tinha dito à Lusa esperar finalizar este mês a análise ao pedido de Portugal para desembolso do terceiro e quarto pagamentos do PRR, atualmente suspensos, aguardando nova solicitação de verbas pelo país no verão.
Em comunicado, o ministério da Coesão Territorial, citando o ministro Castro Almeida, diz que “está dado mais um passo na direção certa, mas temos um longo e exigente caminho pela frente. Agora estamos focados na próxima etapa — o 5.º pedido de pagamento, que será submetido em julho — e continuaremos a trabalhar intensamente para que em 2026 possamos dizer que Portugal executou integralmente o maior pacote de fundos que o país já recebeu. O PRR é uma oportunidade única e as oportunidades únicas não podem ser desperdiçadas.”
O pedido de levantamento foi submetido no passado dia 11 de junho, “dentro do prazo estabelecido pelo Governo”, diz ainda o comunicado.
