A comissão parlamentar de inquérito à gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SMCL) toma posse no próximo dia 18 de setembro e será presidida por um deputado do PS.

De acordo com o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, caberá ao PSD e ao Chega as vice-presidências desta comissão proposta pelo Chega, IL e BE.

A comissão de inquérito, que será designada de 16.ª comissão, será composta por 25 membros: sete deputados do PSD e do PS, quatro deputados do Chega, dois deputados da Iniciativa Liberal e um deputado do BE, PCP, Livre e PAN. As comissões de inquérito passaram a poder ter mais elementos, depois de alteração ao regime aprovado pelo Parlamento em maio. 

Inquéritos parlamentares vão poder ter mais deputados

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Os deputados aprovaram a criação de uma comissão parlamentar de inquérito à gestão da instituição que, além da internacionalização e dos problemas financeiros dos últimos quatro anos, irá recuar até Governo de Pedro Passos Coelho. As propostas do Bloco de Esquerda e da Iniciativa Liberal foram aprovadas por todos os partidos. A proposta do Chega também foi aprovada mas com as abstenções do PS e do Livre.

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Na conferência de líderes desta quarta-feira foi também agendado o arranque dos trabalhos da comissão eventual de acompanhamento da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do PT2030, que tomará posse no dia 19 de setembro. Nesta comissão a presidência caberá ao PSD, a primeira vice-presidência será do PS e a segunda vice-presidência será da Iniciativa Liberal. A comissão de acompanhamento do PRR e do PT2030 terá a mesma composição da comissão de inquérito à gestão da SCML.

Os trabalhos parlamentares após as férias de verão vão recomeçar no dia 10 de setembro. A comissão permanente e a conferência de líderes irão reunir-se a 11 de setembro, disse ainda o mesmo porta-voz.