O Presidente da República frisou esta terça-feira que o novo regime jurídico de entrada e permanência de estrangeiros aprovado pelo Governo é temporário e que o promulgou perante “uma situação grave de estrangulamento” de processos.
Depois de ter participado na sétima edição do Fórum Euro-África, no Campus de Carcavelos da Universidade Nova de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi interrogado sobre o encontro que teve no domingo com associações de imigrantes, que disseram ter ouvido da sua parte que vai lutar pelo regresso do mecanismo de manifestações de interesses.
“Eu tive ocasião de dizer, na altura, que a minha posição sobre a lei que promulguei era a posição de entender que havia uma situação grave de estrangulamento na regularização de migrantes, e por isso se justificava um regime temporário”, começou por responder o chefe de Estado.
“Regime temporário quer dizer regime temporário”, frisou, em seguida, Marcelo Rebelo de Sousa.
No início de junho, o Presidente da República promulgou o decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros que alterou o regime jurídico de entrada e permanência de estrangeiros em território nacional, revogando as autorizações de residência assentes em manifestações de interesse apresentadas pelos imigrantes.
Na altura, defendeu que era preciso parar a “bola de neve” de processos de imigração, para dar resposta aos milhares que se acumularam, justificando assim a promulgação imediata do decreto-lei em causa.
Nova estrutura para tratar de processos de imigração não vai ter juízes próprios
“Em relação ao futuro imediato é sensato não deixar que a bola de neve continue a crescer, porque se não estamos a correr atrás do prejuízo, quer dizer, estamos a tentar regularizar centenas de milhares de pessoas e ao mesmo tempo a entrarem, ainda antes de o resto do regime estar em vigor, mais”, argumentou.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, era “uma questão de bom senso“, naquele momento, procurar que não se pressionasse “em termos de mais número de pessoas essa máquina”.
“É preciso rapidamente regularizar milhares, dezenas de milhares, se não centenas de milhares de pessoas, que estão há espera disso há anos. Isso é urgente, e aí há outras medidas que supostamente farão funcionar a máquina para isso ser possível. Vamos ver”, disse então.
