O proprietário de dois prédios na Rua do Benformoso, em Lisboa, expropriados pela câmara em 2016 para a construção de uma mesquita, voltou esta terça-feira a queixar-se do processo a que foi sujeito, referindo que lhe destruíram a vida.
Na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, no período de intervenção do público, o proprietário expropriado António Barroso disse que o processo foi “mal conduzido por António Costa (PS) e Fernando Medina (PS)”, considerando que o seu património foi “mal avaliado” e referindo que “desde 2017 que estão em nome da câmara”, mas continua a ter de pagar os prédios todos os meses.
“Queria continuar lá a morar”, afirmou António Barroso, indicando que o processo de expropriação lhe destruiu a vida, com dívidas nas Finanças e na Segurança Social, e chegou a ser ameaçado pela câmara de que ficaria a viver na rua.
No momento de perguntas à câmara, a deputada municipal da Iniciativa Liberal (IL) Angélique da Teresa questionou qual a posição do executivo municipal sobre a construção de uma mesquita na Mouraria, indicando que, segundo o líder da Comunidade do Bangladesh, este é “um projeto que já foi pago”, apesar de ser contestado há mais de uma década “pelo proprietário que foi vítima de um processo de expropriação”, o que classificou como, “no mínimo, supersónico”.
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“Como é que uma câmara que deixa que ocupem tanto do seu património ilegalmente, que tem devolutos, que acumula dívidas por não cobrança de rendas, que teve um plano de drenagem na gaveta durante décadas a fio, apesar das sucessivas inundações, que não finalizou ainda o processo de descentralização na zona ribeirinha, que tem a Tapada das Necessidades, um jardim real, em total decadência, que não resolve a Fábrica de Braço de Prata e que funciona sem o mínimo de condições de segurança, depois consegue implementar um processo de expropriação tão rápido, é algo realmente inacreditável”, declarou a deputada da IL.
Angélique da Teresa afirmou que “este projeto, que todos desconhecem, tem mais de 12 anos, quando a comunidade era muito inferior, por isso todo este processo que é bastante incompreensível”, considerando que “provavelmente já estará desatualizado”.
Concordando com a necessidade da construção de uma mesquita, para ter um local “digno e seguro” para as pessoas rezarem, a IL defendeu a implementação do projeto num espaço “onde não seja preciso expropriar ninguém”, ressalvando que Lisboa tem terrenos vazios onde a mesquita pode ser construída.
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“Não temos de condenar ninguém a ficar sem a sua casa e ainda mais um idoso com mais de 70 anos”, apontou a deputada da IL.
Remetendo uma posição da câmara para o vice-presidente, Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), a vereadora das Obras Municipais, Filipa Roseta (PSD), adiantou que o atual executivo decidiu, dois meses após tomar posse, em outubro de 2021, suspender a obra coerciva para deitar abaixo a casa deste proprietário expropriado.
“Ainda estava tudo em tribunal e já havia uma obra coerciva para deitar abaixo a casa do senhor e imediatamente suspendemos”, afirmou Filipa Roseta.
O projeto de construção de uma nova mesquita na Mouraria, que surgiu em 2012, tem estado envolto em protestos e atrasos.
Inicialmente estava prevista a demolição de edifícios para a criação de uma praça que permitisse aceder ao local de culto através de uma passagem pedonal entre a Rua da Palma e a Rua do Benformoso.
Em 2015, o assunto voltou a ser discutido na Câmara de Lisboa, que pediu à assembleia municipal que aprovasse a declaração de utilidade pública da expropriação dos prédios necessários à execução do projeto — proposta que foi aprovada por unanimidade.
Desde então, nada avançou e a Assembleia Municipal de Lisboa está, neste momento, a produzir um parecer sobre o assunto.
