As crianças filhas de pais desempregados vão ser discriminadas no acesso a creches nos Açores, noticia esta quinta-feira o Expresso, dando conta da recente aprovação na Assembleia Regional de um projeto de resolução sobre a alteração dos critérios que regem o acesso gratuito às creches na região autónoma.
De acordo com o Expresso, o projeto proposto pelo Chega tem como objetivo dar “prioridade às crianças provenientes de agregados familiares cujos progenitores ou encarregados de educação estejam empregados”.
O projeto foi aprovado após um debate tenso em que os deputados do Chega acusaram as famílias desempregadas e beneficiárias do Rendimento Social de Inserção (RSI) de deixarem “os filhos na creche” e de regressarem a casa para passar “o dia todo a ver televisão se cuidar dos filhos”, enquanto os casais que trabalham “não conseguem de maneira nenhuma um lugar numa creche”.
A maioria de direita no parlamento regional aprovou o texto: os deputados do Chega, do PSD, do CDS e do PPM votaram a favor, os do PS, Bloco de Esquerda e PAN votaram contra e a IL absteve-se. Um deputado do PSD e outro do CDS ausentaram-se da sala durante a votação.
Ao Expresso, o Governo Regional dos Açores confirmou a existência da resolução, mas relativizou-a, dizendo que se trata de um “projeto piloto” destinado a avaliar se os critérios “são justos” — e que não há qualquer objetivo de “deixar crianças com vulnerabilidade para trás”.
Durante o debate da medida, o Chega dominou a discussão, com a deputada Olivéria Santos a defender que os “pais que trabalham” têm de ter “direito à creche”, enquanto os “pais que estão em casa e podem tomar conta dos filhos, ficam em casa tomando conta dos filhos”.
Classificando as crianças mais vulneráveis como crianças “cujos pais recebem o RSI”, Olivéria Santos acusou mesmo estas famílias de “tirar o lugar” a outras que “querem trabalhar”. Outro deputado do Chega Açores, José Pacheco, declarou mesmo: “Os meninos do RSI ocuparam as creches enquanto os pais vão para o café, para o supermercado, para onde quiserem.”
Os partidos da esquerda, por seu turno, opuseram-se à medida, considerando-a discriminatória.
