A leitura do acórdão do julgamento do processo que envolve Rúben Oliveira (“Xuxas”) e vários outros arguidos por tráfico de cocaína e outros crimes ficou marcada para 15 de novembro, disse à Lusa fonte do tribunal.

Nas alegações finais do julgamento, que se iniciaram na última terça-feira, o Ministério Público (MP) pediu que o principal implicado, Rúben Oliveira, e outros 14 arguidos singulares sejam “condenados exemplarmente” neste processo relacionado com tráfico de cocaína, associação criminosa e branqueamento de capitais.

Caso Xuxas. Ministério Público pede que arguidos sejam “condenados exemplarmente” sem quantificar penas

A procuradora Júlia Henriques defendeu que estes arguidos devem ser “condenados exemplarmente” em cúmulo jurídico e a penas de prisão efetiva, embora sem as quantificar. A única exceção foi para o arguido Wiliam Cruz, que o MP admite que possa vir a ser absolvido.

Quanto ao arguido Gurvinder Singh, comerciante e dono de uma mercearia nos Olivais que foi utilizado pelos narcotraficantes, o MP admitiu uma atenuação da pena por ter colaborado com o tribunal na descoberta da verdade.

Embora a procuradora não tenha quantificado as penas de prisão pedidas, advogados ligados ao processo estimaram, na altura, que a maioria das penas de prisão será superior a 10 e a 15 anos, face à moldura penal dos crimes.

Quanto a “Xuxas”, as mesmas fontes admitem que a pena de prisão, a verificar-se a sua condenação, será entre os 20 e os 25 anos, esta última a pena máxima prevista na lei.

Nas alegações finais, Vítor Parente Ribeiro, advogado de “Xuxas”, centrou a sua argumentação na alegada nulidade da prova obtida através da interceção de conversas telefónicas encriptadas. O advogado diz que tal prova foi enviada do estrangeiro para a PJ portuguesa sem qualquer controlo judicial.

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Segundo a acusação, o grupo criminoso, liderado por Rúben Oliveira, tinha “ligações estreitas” com organizações de narcotráfico de cocaína no Brasil e da Colômbia e desde meados de 2019 importava elevadas quantidades daquela droga da América do Sul.

A organização chefiada por “Xuxas” — ainda de acordo com a acusação — possuía ramificações em diferentes estruturas logísticas em Portugal, nomeadamente junto dos portos marítimos de Setúbal e Leixões e no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, o que facilitava a entrada de grandes.