Portugal recebeu, até junho, quase 93% do valor programado no Portugal 2020 (PT 2020), o que corresponde a 25.102 milhões de euros, segundo o último boletim dos fundos.
“Até ao dia 23 de julho de 2024, foram transferidos 25.102 milhões de euros para Portugal a título de pagamentos intermédios efetuados pela Comissão Europeia, como resultado da execução de operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020”, lê-se no boletim dos fundos da União Europeia, com informação reportada até junho.
No total, Bruxelas transferiu para Portugal 92,74% do valor programado no PT 2020, registando o país a quarta maior taxa de pagamentos intermédios entre os países com envelopes financeiros superiores a 7.000 milhões de euros.
A média da União Europeia estava em 89,2%.
Já considerando todos os Estados-membros, o montante transferido para Portugal é o sétimo maior, atrás da Polónia, Itália, Espanha, Roménia, França e Alemanha.
No total, a Comissão Europeia já transferiu 430.781 milhões de euros para os 28 Estados-membros, sendo que 5,8% desse montante foi para Portugal.
Os pagamentos efetuados aos beneficiários atingiram, no final de junho, cerca de 26.600 milhões de euros, o equivalente a 99% da dotação total de fundos do PT 2020.
No final do primeiro semestre, estavam executados 27.200 milhões de euros de fundos.
Já as aprovações representaram 29.700 milhões de euros de fundos para apoiar 51.000 milhões de euros de investimentos.
O PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.
O programa é abrangido pela regra n+3, o que significa que, apesar da sua vigência terminar em 2020, são dados mais três anos para a sua execução.
O dia 31 de dezembro de 2023 correspondeu à data-limite para os promotores realizarem e pagarem as despesas, mas não ao fim do programa. Até ao final de julho de 2024, os beneficiários podem apresentar os pedidos de reembolsos às autoridades de gestão dos respetivos programas.
As autoridades de gestão realizam verificações, validam e pagam despesas, enquanto a autoridade de certificação analisa e formaliza o último pedido de pagamento dos programas operacionais.
Segue-se, até 15 fevereiro de 2025, a apresentação dos documentos de encerramento, onde se inclui o relatório final de execução.
Até ao final de maio do mesmo ano, a Comissão Europeia deverá aprovar os documentos de encerramento.
