Os professores reformados que decidam regressar à docência somarão à reforma entre 1.200 e 1.300 euros, o equivalente à remuneração base quando iniciam atividade, disse, esta sexta-feira, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.
“Estamos a oferecer para além da reforma a que têm direito, a possibilidade de, se regressarem ao sistema, receberem o correspondente ao primeiro escalão da carreira que adicionam à reforma (…). Corresponde ao salário do professor que entra para o primeiro escalão: mais de 2.000 euros brutos e cerca de 1.200 ou 1.300 euros líquidos”, disse o governante a jornalistas no Porto à margem de uma visita o Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores Tecnologia e Ciência (INESC TEC).
Sobre uma das medidas que faz parte do guião de apoio à organização do próximo ano letivo que o Governo enviou às escolas e no qual colocou no topo das prioridades evitar que os alunos estejam sem aulas, Fernando Alexandre disse que a legislação sobre o regresso à profissão de docentes reformados “está praticamente concluída”.
“Terminamos a semana passada as negociações sindicais. Temos o diploma praticamente fechado. Os diretores terão todas as condições para utilizar essas novas formas de gestão”, referiu.
Questionado sobre quando os diretores poderão colocar esta medida em prática, o ministro foi direto: “Já em setembro”, disse, contrariamente à falta de garantia sobre se haverá professores interessados nesta possibilidade.
“Acreditamos que muitos docentes quando atingem a idade da reforma ainda estão em plenas condições, mantêm a paixão pela educação (…). Até há uma remuneração adicional. Não estamos a contar apenas com a disponibilidade emocional e a generosidade dos professores (…). Mas eu cheguei há quatro meses, apresentamos um plano, a medida existe”, referiu o ministro da Educação.
Fernando Alexandre falou, ainda, no número de alunos que está a aumentar.
“Foi uma surpresa. Vivemos um período demográfico muito difícil nas ultimas décadas, mas nos últimos anos, tivemos influxo de população estudantil. Para o ano vamos ter mais 20.000 alunos no básico e secundário. Obviamente cria desafios, mas são problemas bons. Temos de atrair novos professores para a docência”, terminou.
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Sobre a criação de turmas suplementares, o ministro disse que isso “introduz um custo adicional no sistema, mas permite reduzir que quando há um professor que falta, ter espaço para cobrir essas faltas”.
“Aceitamos como normal que os alunos estejam sem aulas durante semanas. Isto acontece no sistema público, mas não acontece no privado. Temos de ter formas de melhorar o sistema público”, frisou.
Fernando Alexandre voltou a admitir que existe uma “pressão muito grande” no pré-escolar com falta de lugares para 20.000 alunos e contou, se referir quais, que reuniu na quinta-feira “com três câmaras da Área Metropolitana da Lisboa” para discutir a possibilidade de reorganizar salas e garantir mais lugares.
Em causa podem estar salas que foram atribuídas a associações de pais e outras atividades em datas anteriores, sendo que agora o Governo garante que as instruções são para que todos se centrem nas atividades letivas.
“O prioritário é que haja aulas”, disse, o que pode implicar reafetação de espaços, uso de pessoal não docente, organização do tempo letivo dos professores.
