A diretora da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM), Eugénia Quaresma, disse esta segunda-feira que há funcionários da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) em burnout, considerando que os recursos humanos não estão a ser suficientes.
“Nós sentimos e nós sabemos que os funcionários da AIMA estão, alguns, a entrar em burnout, portanto, estão mesmo a trabalhar fora de horas”, afirmou Eugénia Quaresma, em conferência de imprensa, no Santuário de Fátima, onde esta segunda-feira começa a peregrinação internacional de agosto, que integra a peregrinação nacional do migrante e do refugiado.
Milhares de migrantes esperados esta segunda e terça-feira na peregrinação de agosto a Fátima
Esta responsável adiantou que existem “instituições da Igreja que estavam a receber e-mails fora de horas”.
A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) convocou uma greve às horas extraordinárias na AIMA, por falta de recursos humanos.
“O que nos levou a tomar esta decisão foram os problemas que estão a acontecer na AIMA desde a sua entrada em funcionamento, que estão muito ligados à falta de pessoal”, disse esta segunda-feira à Lusa Artur Cerqueira, dirigente da FNSTFPS.
O pré-aviso de greve tem um prazo entre 22 de agosto e 31 de dezembro.
A diretora da OCPM reiterou que “este tempo de transição [do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para a AIMA] está a ser aflitivo, apesar de todos os esforços para que as pessoas mantenham a calma e mantenham a serenidade”.
“Mas a verdade é que os recursos não estão a ser suficientes e está a ser repetido por diferentes instituições e esta greve anunciada é mais uma voz a dizer que os recursos não são suficientes e, portanto, é nisto que tem de se trabalhar”, declarou.
Sobre o eventual impacto da alteração legislativa dos critérios de entrada de imigrantes em Portugal, Eugénia Quaresma considerou que “fez sentido parar com as manifestações de interesse, porque estava a haver um uso indevido”.
“Elas foram criadas para responder, em tempo útil, a uma realidade, à necessidade de mão de obra que nós temos em Portugal”, referiu, admitindo ter começado a existir um abuso que criou “um problema ao sistema”.
Eugénia Quaresma realçou, contudo, que, “como alertam muito bem as instituições que estão no terreno”, continua-se com um vazio, questionando como é que se resolve “a questão de quem já está ou de quem tem o processo pendente”.
“A medida ainda não resolve tudo. É preciso, por um lado, dar tempo, por outro lado melhorar as condições e os recursos que estão no terreno, para que possamos responder não só às pendências, mas às pessoas que chegam e vão chegando”, adiantou.
O Plano de Ação para as Migrações, apresentado em junho pelo Governo, inclui o fim do mecanismo de manifestação de interesse, que permitia a um imigrante obter uma autorização de residência.
No mesmo mês, o então presidente da AIMA afirmou que existiam 410 mil processos pendentes de imigrantes em Portugal.
Falando na Comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Luís Goes Pinheiro afirmou que existem 342 mil pendências no capítulo de “manifestações de interesse e processos administrativos de autorização de residências”, a que se somam “70 mil processos que estão em tramitação”.
No total, é um valor máximo de pendências “ligeiramente acima dos 400 mil” pedidos por resolver pelas autoridades portuguesas, afirmou aos deputados Goes Pinheiro.
